Resolução Legislativa nº 476, de 16 de janeiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
476
Ano
2002
Data
16/01/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO I DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N.º 388, DE 28 DE ABRIL DE 1998.
Indexação
ALTERAÇÃO ANEXO CARGO PROVIMENTO COMISSÃO LEGISLATIVO VENCIMENTOS SECRETÁRIO GERAL NULAÇÃO ATO NULO
Observação
PRE N.º 1/2002 AUTORIA MESA DIRETORA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO SILVIO DIAS MAGALHÃES JANE AUXILIADORA JORDÃO BOTELHO
REVOGADA RES N.º 513/2005
REVOGADA RES N.º 513/2005
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica