Resolução Legislativa nº 481, de 03 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
481
Ano
2002
Data
03/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO II DO TÍTULO V DA RESOLUÇÃO N.º 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.
Indexação
ACRESCENTA DISPOSITIVO REGIMENTO INTERNO CRIANÇA ADOLESCENTE
Observação
PRE N.º 7/2002 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica