Projeto de Resolução nº 7 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2002
Número
7
Data de Apresentação
30/09/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2002
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/10/2002
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO II DO TÍTULO V DA RESOLUÇÃO 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996.
Indexação
RESOLUÇÃO 351 ACRESCENTA CRIANÇA ADOLESCENTE POLÍTICA PROTEÇÃO INTEGRAL SOCIAIS PÚBLICAS DIREITOS VIDA SAÚDE ALIMENTAÇÃO EDUCAÇÃO ESPORTE LAZER MEDIDAS HARMONIOSO PROGRAMAS PREVENÇÃO POPULAÇÃO INFANTIL ENSINO OBRIGATÓRIO GRATUITO APOIO CONSELHO MUNICIPAL ADOLESCENTE FUNDOS
Observação
PRE N.º 7/2001 AUTORIA VEREADORES JOÃO JESUS MACEDO SÍLVIO MAGALHÃES JANE JORDÃO
Norma Jurídica Relacionada