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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL-AVC, NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA COM TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME (DEPRANOCITOSE), DA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.427, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA POSSIBILITAR A LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AMÉLIA DA SILVA NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 3.561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BECO JOÃO EVANGELISTA ROQUETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE ASSENTOS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM OBESIDADE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, LEI DE ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL, PARA FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSIMO BÁSICO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI Nº 3.531, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.

Altera dispositivo da Resolução Legislativa n.º 543, de 22 de dezembro de 2009, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paracatu.

ESTABELECE MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR MANOEL PAULO PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, DR. LEÔNIDAS OLIVEIRA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU O MÊS DE OUTUBRO, DENOMINADO "OUTUBRO ROSA" DEDICADO À CAMPANHA DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2019, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO N.º 1.095.268/2019, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR GABRIEL FERRÃO PEDROSO E SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SR. MOACIR CÉZAR NAVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUGLAS ANTÔNIO RAMOS MAGELA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR SERGIO MARTINS CHAVES.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À CAMILA BARBOSA MONTEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR THIAGO BATISTA RAMOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GIDÉLCIO FERREIRA LOLA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA ELISÂNGELA MESQUITA DA SILVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAMOEIRA, PRIMAVERA II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL COM O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES ENCAMINHADAS PARA A REDE DE ENSINO PARA O ANO DE 2021.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE PARACATU, (POLICIA CIVIL).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR E INTENSIFICAR MEDIDAS PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E EFETIVAS NO COMBATE A ESCORPIÕES E ANIMAIS PEÇONHENTOS NO MUNICIPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO, CONSCIENTIZANDO SOBRE O DESCARTE DE LIXO E CRIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA DESCARTE DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, UTENSILIOS, ROUPAS E MADEIRAS EM GERAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UMA CENTRAL DE LIBRAS, NO MUNICIPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REATIVAR A ESCOLA MUNICIPAL SEVERIANO SILVA NEIVA, SÃO DOMINGOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DO MUNICIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI QUE OFEREÇA INCENTIVO FISCAL Á EMPRESA QUE DER OPORTUNIDADE PARA O JOVEM EM BUSCA DO 1º EMPREGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UM "PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL", NO MUNICIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE, NO MUNICIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA TORNAR VIA DE MÃO DUPLA ÚNICA, OU COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LANDIM, FRENTE AO Nº 87, PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O "ALUGUEL SOCIAL TEMPORÁRIO", NO MUNICIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO NOVO HORIZONTE.