Lei Ordinária nº 3.650, de 04 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3650
Ano
2022
Data
04/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ASSITÊNCIA À PESSOA COM TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME (DEPRANOCITOSE), DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
PROGRAMA MUNICIPAL PREVENÇÃO ASSISTÊNCIA PESSOA TRAÇO FALCIFORME ANEMIA DEPRANOCITOSE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica