Matérias em Tramitação (CCJR - * Constituição, Justiça e Redação)

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO COLÉGIO DOM ELIZEU VAN DE WEIJER, AO ALUNO DO 2º ANO PEDRO EMANUEL BORGES COSTA E AO PROFESSOR JANDERSON SILVA BORGES PELO 3º LUGAR NO CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO 2017, PROMOVIDO PELO SILEMG EM PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS (FENEN) E A REDE SESI DE ENSINO, DA FIEMG.

INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 60, DE 5 DE JANEIRO DE 2009.

ALTERA O ART. 160 DA LEI COMPLEMENTAR 63, DE 05 DE JANEIRO DE 2009

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA LOURDES COSTA RABELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa Saúde Integral da Mulher Paracatuense - SIMP na rede de saúde pública do Município de Paracatu, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de retenção/apreensão de veículo que esteja com o imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos – IPVA, atrasado, salvo por mandado judicial no âmbito do Município de Paracatu-MG.

Dispõe sobre a criação de local adequado destinado a eventos de som automotivo e encontro de carros e motocicletas no Município de Paracatu.

Autoriza a destinação de recursos para o setor privado e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Eduardo Dias da Silva e dá outras providências.