Matérias em Tramitação (CCJR - * Constituição, Justiça e Redação)

INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIAS DO BEM" NO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO EXCLUSIVAMENTE SUBTERRÂNEA DAS REDES DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA FIBRA ÓTICA, DE TELEVISÃO A CABO E DEMAIS CABEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "SERVIDOR INOVADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS E RECÉM-NASCIDOS COM SUSPEITA DE BRONQUIOLITE NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD), QUE ESTABELECE COTAS DE GRATUIDADE EM ACADEMIAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS E ECONTRO DOS FOLIÕES E CATIRA NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.