Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2013
Número
5
Data de Apresentação
24/06/2013
Número do Protocolo
8201
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 60, DE 5 DE JANEIRO DE 2009.
Indexação
ALTERAÇÃO MAPA ZONEAMENTO URBANO PLANO DIRETOR MODELO ADENSAMENTO USO SOLO
Observação
PLC Nº 5/2013 AUTORIA VEREADOR GLEWTON DE SÁ PROCESSO Nº 2013.01.0108
EM 01/10/2013- ARQUIVADO A PEDIDO, REQUERIMENTO 906/13 DO AUTOR
EM 01/10/2013- ARQUIVADO A PEDIDO, REQUERIMENTO 906/13 DO AUTOR