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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.361, de 24 de maio de 2001
Ementa:
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.360, de 24 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.359, de 24 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO MATADOURO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 35, de 24 de maio de 2001
Ementa:
REGULAMENTA OS INCISOS IV E V DO ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, E O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR 13, DE 06 DE MAIO DE 1993, ESTABELECE OS CASOS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 584, de 22 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 471, de 22 de maio de 2001
Ementa:
ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 583, de 07 de maio de 2001
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOANA IGÍDIO FURTADO BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.358, de 18 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 582, de 16 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DÂNIA APARECIDA FRANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.357, de 10 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VANTAGENS PARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 34, de 05 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 470, de 03 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS MELLES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 581, de 02 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DORA VÂNIA PEREIRA SILVA ULHÔA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 580, de 01 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.356, de 28 de março de 2001
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 2.088, DE 07 DE JUNHO DE 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.355, de 28 de março de 2001
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.969, DE 14.11.1994.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.354, de 16 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ABONOS SALARIAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.353, de 15 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS CASOS DE DEPÓSITO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DO MUNICÍPIO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO OFICIAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 579, de 13 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 578, de 09 de março de 2001
Ementa:
FAZ DESIGNAÇÃO PARA O FIM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 576, de 09 de março de 2001
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA HELENA SALVADORI BOLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 577, de 06 de março de 2001
Ementa:
CONCEDE QUINQÜÊNIO À SERVIDORA PATRÍCIA FERREIRA SOARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 575, de 23 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 574, de 12 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 573, de 08 de fevereiro de 2001
Ementa:
CONCEDE QUINQÜÊNIO AO SERVIDOR MÁRCIO GIOVANI FONSECA ARMADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 572, de 02 de fevereiro de 2001
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 571, de 02 de fevereiro de 2001
Ementa:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO REPROGRÁFICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 570, de 22 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 569, de 11 de janeiro de 2001
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NILO GONÇALVES SANTOS FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.352, de 10 de janeiro de 2001
Ementa:
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 568, de 10 de janeiro de 2001
Ementa:
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 564, de 03 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 567, de 02 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A CHEFIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 566, de 02 de janeiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 565, de 02 de janeiro de 2001
Ementa:
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.351, de 30 de dezembro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 560, de 28 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.350, de 21 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 469, de 20 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E ALTERA O ANEXO I DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N.º 388, DE 28 DE ABRIL DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 468, de 20 de dezembro de 2000
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 467, de 20 de dezembro de 2000
Ementa:
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 1998, OBJETO DO PARECER PRÉVIO N.º 605689, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.349, de 14 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 563, de 13 de dezembro de 2000
Ementa:
EXONERA DO CARGO DE COMISSÃO O SERVIDOR ANTÔNIO JOAQUIM ALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 562, de 13 de dezembro de 2000
Ementa:
EXONERA DO CARGO DE COMISSÃO O SERVIDOR RONALDO COSTA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 561, de 13 de dezembro de 2000
Ementa:
EXONERA DO CARGO DE COMISSÃO O SERVIDOR MAURO BROCHADO ADJUTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 559, de 06 de dezembro de 2000
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 558, de 04 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA CILÉSIA SOUZA BORGES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 557, de 04 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA MARILENE ARAÚJO SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 556, de 04 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA AMAILZA GUEDIS FERNANDES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 555, de 04 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA A SERVIDORA ADRIANA APARECIDA COSTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.