Lei Ordinária nº 1.901, de 29 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1901
Ano
1993
Data
29/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE PARACATU - CODEMA - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA CODEMA CONSELHO MUNICIPAL CONSERVAÇÃO MEIO AMBIENTE
Observação
PL 41/1993 AUTORIA VEREADOR ANRONIO JOSÉ MACHADO ROCHA, VEREADOR MANOEL MESSIAS DE CAMPOS GARCIA, e VEREADOR ALMIR CRISTÓVÃO CARDOSO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 34, de 05 de abril de 2001
Anexos Norma Jurídica