Lei Ordinária nº 1.998, de 29 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1998
Ano
1995
Data
29/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO COMPETÊNCIA MEMBROS COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA REVOGADA
Observação
PL 24/1995 AUTORIA VEREADOR SILVANO ALVES DE AVELAR
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 34, de 05 de abril de 2001
Anexos Norma Jurídica