Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 61, DE 5 DE JANEIRO DE 2009. // NOVA EMENTA: AUMENTA A ÁREA LIMITE PARA A INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIOS IMOBILIÁRIOS URBANOS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 61, DE 5 DE JANEIRO DE 2009.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 61, DE 5 DE JANEIRO DE 2009.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PARACATU, A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 4º REGIÃO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MULADEIROS DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITA RODRIGUES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.591, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E ELEVAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES SITUADA À RUA LEOPOLDO FARIA, FRENTE A PRAÇA PÚBLICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA AMÉLIA CHAVES, "BECO DA CÂMARA MUNICIPAL".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) NAS RUAS PADRE JOSINO, JESUS DE NAZARÉ, FREI PEDRO CAIXITO E RUA 08, DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL JOSINO NEIVA, NO BAIRRO BOM PASTOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA (PASSEIO) NA RUA ADJUNTO BOTELHO, PRÓXIMO A ESCOLA TEMÍSTOCLES ROCHA, NO CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NÍQUEL, NA ALTURA DO Nº 288, BAIRRO AMOREIRAS II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO ANANIAS DA SILVA PEREIRA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS, NA RUA DONA MARIANA A PARTIR DO Nº 199, NO BAIRRO VILA MARINA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2009 A FIM DE EFETIVAR PENALIDADES PARA QUEM LANÇAR QUAISQUER RESÍDUOS E IMPUREZAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2009, A FIM DE REALIZAR INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS DA CIDADE DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO EM TODOS DOS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADOS OS APARELHOS DE GINÁSTICAS AO AR LIVRE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO CHAPADINHA II, ATENDENDO OS MORADORES DAS CASAS DO PROJETO "MINHA CASA MINHA VIDA".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA CAPELA SANTA ROSA, NA REGIÃO SANTA ROSA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DOM ELIZEU EM FRENTE A ANTIGA TORRE DA TELEMIG, NO BAIRRO BELA VISTA.