SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 3.592, de 12 de julho de 2021 Ementa: Institui o mês Abril Verde, no âmbito do Município de Paracatu, dedicado à conscientização dos trabalhadores sobre os riscos de acidentes no trabalho, doenças ocupacionais e a prevenção destes e saúde no ambiente de trabalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.591, de 12 de julho de 2021 Ementa: Institui, no âmbito do município de Paracatu, a Campanha Permanente "PEDAL SEGURO" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.590, de 09 de julho de 2021 Ementa: Altera os Anexos II, III, IV, V e VI da Lei Municipal n.º 3.366, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018-2021 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.366, de 20 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 3.589, de 09 de julho de 2021 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.588, de 29 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Paracatu. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.974, de 11 de julho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.778, de 19 de maio de 2023
Lei Ordinária nº 3.587, de 29 de junho de 2021 Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.288, de 28 de junho de 2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.586, de 25 de junho de 2021 Ementa: ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.585, de 23 de junho de 2021 Ementa: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Paracatu/MG e dá outras providências. Texto Original	Acrescenta Lei Ordinária nº 3.982, de 15 de julho de 2025
Lei Ordinária nº 3.584, de 23 de junho de 2021 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Paracatu o Dia Municipal do Autista e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 146, de 23 de junho de 2021 Ementa: Altera o artigo 56 da Lei Complementar nº 5, de 25 de junho de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paracatu/MG. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 5, de 25 de junho de 1991
Lei Ordinária nº 3.583, de 21 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.274, de 10 de novembro de 2016
Portaria Legislativa nº 3.287, de 15 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE MENC IONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.582, de 10 de junho de 2021 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Noroeste Quarto de Milha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.581, de 10 de junho de 2021 Ementa: Reconhece, de utilidade pública municipal, a Associação de Moradores do Bairro Arraial D'Angola e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.580, de 08 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o COVID-19 no âmbito do município de Paracatu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.579, de 08 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Paracatu/MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.286, de 08 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA ATUAR NO PROCESSO Nº 2021-02-0034. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.285, de 08 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PARA ATUAR NO PROCESSO Nº 2021-02-0035. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.284, de 08 de junho de 2021 Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.283, de 02 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PROCESSANTE, CRIADA NOS TERMOS DO INCISO II DO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27/02/1967, PARA ATUAR NO PROCESSO 2021.02.0035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 3.281, de 01 de junho de 2021
Portaria Legislativa nº 3.282, de 02 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PROCESSANTE, CRIADA NOS TERMOS DO INCISO II DO DECRETO-LEI Nº 201 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA ATUAR NO PROCESSO 2021.02.0034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 3.280, de 01 de junho de 2021
Lei Ordinária nº 3.578, de 01 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NR DADA PELA LEI Nº 3682/2022). Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.682, de 01 de julho de 2022 Texto Consolidado pela(a) Lei Ordinaria Texto Consolidado nº 3.578, de 26 de outubro de 2022
Lei Ordinária nº 3.577, de 01 de junho de 2021 Ementa: Institui o Programa de Aprendizagem de Paracatu, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.281, de 01 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PROCESSANTE, CRIADA NOS TERMOS DO INCICO II DO DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA ATUAR NO PROCESSO Nº 2021.02.0035. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 3.283, de 02 de junho de 2021
Portaria Legislativa nº 3.280, de 01 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PROCESSANTE, CRIADA NOS TERMOS DO INCISO II DO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA ATUAR NO PROCESSO Nº 2021.02.0034. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 3.282, de 02 de junho de 2021
Portaria Legislativa nº 3.279, de 01 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI, CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 564 DE 03 DE MAIO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.278, de 01 de junho de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA O FIM QUE É MENCIONADO NO REQUERIMENTO Nº 564/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.277, de 01 de junho de 2021 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG, NO DIA 04/06/2021 EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DE CORPUS CHRISTI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.276, de 26 de maio de 2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA CALDEIRA TOLENTINO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.275, de 26 de maio de 2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.274, de 26 de maio de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA CALDEIRA TOLENTINO COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.273, de 26 de maio de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA DORA VÂNIA PEREIRA SILVA ULHÔA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.272, de 18 de maio de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SENHORA JUSSARA FERREIRA CAMPOS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.271, de 18 de maio de 2021 Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU-MG, O SENHOR FLÁVIO DE SÁ GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.270, de 30 de abril de 2021 Órgão: Presidência da Câmara - PRESI Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA DORA VÂNIA PEREIRA SILVA ULHOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.269, de 27 de abril de 2021 Órgão: Presidência da Câmara - PRESI Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 3.264, de 18 de março de 2021 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 3.294, de 12 de agosto de 2021
Portaria Legislativa nº 3.268, de 16 de abril de 2021 Órgão: Presidência da Câmara - PRESI Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA JÉSSICA GONÇALVES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.267, de 16 de abril de 2021 Órgão: Presidência da Câmara - PRESI Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SERVIDOR ALISSON VITAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.266, de 13 de abril de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕES SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.265, de 26 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DORA VÂNIA PEREIRA SILVA ULHÔA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.576, de 19 de março de 2021 Ementa: Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Paracatu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.575, de 19 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Plano de Custeio Normal e Aporte Financeiro e Atuarial do Plano de Benefícios Previdenciários administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Paracatu - PRESERV. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.744, de 21 de dezembro de 2022
Lei Ordinária nº 3.574, de 19 de março de 2021 Ementa: Altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais para o RPPS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.264, de 18 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 3.261, de 01 de março de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa-PRESI nº 3.269, de 27 de abril de 2021
Portaria Legislativa nº 3.262, de 15 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SENHORA FERNANDA TAVARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.573, de 11 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher no Município de Paracatu Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.572, de 11 de março de 2021 Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.571, de 11 de março de 2021 Ementa: Institui, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - o benefício eventual de auxílio emergência municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da pandemia causada pelo coronavírus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3.263, de 01 de março de 2021 Ementa: EXONERA O SERVIDOR MARCIO GIOVANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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