Portaria Legislativa nº 3.294, de 12 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
3294
Ano
2021
Data
12/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVASNO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MEDIDAS ADEMINISTRATIVAS PANDEMIA COVID-19
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Portaria Legislativa-PRESI nº 3.269, de 27 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 3.362, de 21 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica