Portaria Legislativa-PRESI nº 3.269, de 27 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Presidência da Câmara - PRESI
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
3269
Ano
2021
Data
27/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PANDEMIA - MEDIDA ADMINISTRATIVA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 3.264, de 18 de março de 2021
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 3.294, de 12 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica