Lei Complementar nº 14, de 21 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
14
Ano
1993
Data
21/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
21/10/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II E MODIFICA ÁREAS DE ESPECIALIDADES DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13, DE 1993.
Indexação
ALTERAÇÃO REGULAMENTAÇÃO CARGOS ESPECIALIDADE ANEXO PLANO CARREIRA EXECUTIVO
Observação
PLC N.º 10/1993 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES OLIVEIRA
REVOGADA LEI COMPLEMENTAR N.º 54/2007
REVOGADA LEI COMPLEMENTAR N.º 54/2007
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 13, de 06 de maio de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 26, de 19 de novembro de 1997
Anexos Norma Jurídica