Lei Ordinária nº 3.416, de 14 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3416
Ano
2018
Data
14/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do inciso III do art. 2º da Lei n.º3.079, de 16 de outubro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Paracatu - PRODEP.
Indexação
Altera a redação do inciso III do art. 2º da Lei n.º3.079, de 16 de outubro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Paracatu - PRODEP.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.079, de 16 de outubro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.488, de 26 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica