Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
25/06/2018
Número do Protocolo
1054
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/06/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
28
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do inciso III do art. 2º da Lei n.º3.079, de 16 de outubro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Paracatu - PRODEP.
Indexação
Altera a redação do inciso III do art. 2º da Lei n.º3.079, de 16 de outubro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Paracatu - PRODEP.
Observação
PL N.º44/2018 AUTORIA PREFEITO OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Norma Jurídica Relacionada