Lei Ordinária nº 3.255, de 26 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3255
Ano
2016
Data
26/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI N.º3.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARACATU - PRODEP.
Indexação
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI N.º3.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARACATU - PRODEP.
Observação
PL Nº44/2016 AUTORIA PREFEITO OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.079, de 16 de outubro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.488, de 26 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica