Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
44
Data de Apresentação
15/06/2016
Número do Protocolo
1267
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/06/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
22
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
08/06/2016
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI N.º3.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARACATU - PRODEP.
Indexação
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI N.º3.079, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PARACATU - PRODEP.
Observação
PL Nº44/2016 AUTORIA PREFEITO OLAVO REMÍGIO CONDÉ
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