Lei Complementar nº 130, de 17 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
130
Ano
2018
Data
17/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a Lei Complementar n.º118 de 15 de julho de 2016, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento sustentável do Município de Paracatu.
Indexação
Modifica a Lei Complementar n.º118 de 15 de julho de 2016, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento sustentável do Município de Paracatu.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 118, de 15 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica