Lei Complementar nº 56, de 31 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
56
Ano
2008
Data
31/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
31/03/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 52/2006.
Indexação
ALTERAÇÃO DISPOSITIVO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PLANEJAMENTO GESTÃO REGULAMENTAÇÃO ZONA ATIVIDADE ECONÔMICA ZAE
Observação
PLC N.º 1/2008 AUTORIA VEREADOR JOÃO ARCHANJO MENDES SANTIAGO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 52, de 09 de outubro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 118, de 15 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica