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PLO 958/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE DESAPROPRIAÇÃO.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 959/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE DESAPROPRIAÇÃO.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 960/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA POR MEIO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 961/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÃO.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 962/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 176 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE COM EMENDA.
PLO 963/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSITÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA E AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FSESP.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA PELO VOTO DE QUALIDADE.
PLO 964/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DA "GUARDA MIRIM" DE TRÂNSITO.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 965/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇAO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 966/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

Apresentação: 26 de Março de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇAO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 967/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 968/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 969/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 970/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 971/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE A COMPRA DE MAQUINÁRIO PARA ASFALTO.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 972/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 973/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 974/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 975/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VAÍCULO.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 976/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SÔBRE ALIENAÇÃO DE 1 MÁQUINA DE ESCREVER.

Apresentação: 18 de Julho de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 977/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA COM UM VOTO CONTRÁRIO.
PLO 978/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIENAL DE INVESTIMENTOS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
PLO 979/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E DESPESAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
PLO 980/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Processo: 980 / 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
PLO 981/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA, POR MEIO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Processo: 981 / 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS.
PLO 982/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COMO RECURSO ORÇAMENTÁRIO À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.

Apresentação: 15 de Outubro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA COM UM VOTO VENCIDO.
PLO 983/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NAS TABELAS "A" E "B" MENCIONADAS NO ARTIGO 200 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
PLO 984/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal

PLO 985/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal

PLO 986/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 14 de Setembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal

PLO 987/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS.

Apresentação: 19 de Outubro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 989/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

Apresentação: 4 de Novembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 990/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

Apresentação: 4 de Novembro de 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 991/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, EM ATIVA.

Apresentação: 19 de Novembro de 1968
Processo: 991 / 1968
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1968
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
PLO 992/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTAURA CHAFARIZES PÚBLICOS.

Apresentação: 28 de Novembro de 1968
Autor:  José Edgar Novais Pinto Filho
Virgílio Rodrigues Bijos
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 959, de 02 de dezembro de 1968

PLO 993/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RODOVIA MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Novembro de 1968
Autor:  José Edgar Novais Pinto Filho
Virgílio Rodrigues Bijos
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 994/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 28 de Novembro de 1968
Autor:  Virgílio Rodrigues Bijos
José Edgar Novais Pinto Filho
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 995/1968 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA DESTA CIDADE.

Apresentação: 28 de Novembro de 1968
Autor:  José Edgar Novais Pinto Filho
Virgílio Rodrigues Bijos
Localização Atual:  CAP - *Administração Pública
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1968
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
PLO 873/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1967
Processo: 873 / 1967
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 1966
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
PLO 935/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Apresentação: 30 de Outubro de 1967
Processo: 935 / 1967
Autor:  Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 1967
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
PLO 821/1965 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA RECUPERAÇÃO DE MOTOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1965
Processo: 821 / 1965
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 1965
Última Ação:   APROVADA EM SEGUNDO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA.
PLO 822/1965 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONTRATO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1965
Processo: 822 / 1965
Autor:  Moacir Pessoa
Joaquim André Sobrinho
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 1965
Última Ação:   APROVADA EM SEGUNDO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA.
PLO 823/1965 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1965
Processo: 823 / 1965
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 1965
Última Ação:   APROVADA EM SEGUNDO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA.
PLO 835/1965 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1965
Processo: 835 / 1965
Autor:  Joaquim André Sobrinho
Celso do Carmo Alves de Souza
Diogo Alves Duarte
Emanoel Laboissiére
Moacir Pessoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 1965
Última Ação:   APROVADA EM SEGUNDO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA.
PLO 792/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A LEI 430, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1958.

Apresentação: 10 de Janeiro de 1964
Processo: 792 / 1964
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1964
Última Ação:   APROVADO EM TERCEIRO TURNO.
PLO 797/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 657, DE JULHO DE 1962.

Apresentação: 14 de Janeiro de 1964
Processo: 797 / 1964
Autor:  Joaquim André Sobrinho
Diogo Soares Rodrigues
José Raimundo Perdigão Rodrigues Cunha
Moacir Pessoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 1964
Última Ação:   APROVADO.
PLO 798/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 1964
Processo: 798 / 1964
Autor:  Elizeu Araújo Ferreira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 1964
Última Ação:   APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
PLO 799/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A LEI 430, DE 30/11/1958.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 1964
Processo: 799 / 1964
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1964
Última Ação:   APROVADO EM TERCEIRO TURNO.
PLO 800/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI 430, DE 30/11/1958.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 1964
Processo: 800 / 1964
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1964
Última Ação:   APROVADO EM TERCEIRO TURNO.
PLO 801/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LEI 430, DE 30/11/1958.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 1964
Processo: 801 / 1964
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1964
Última Ação:   APROVADO EM TERCEIRO TURNO.
PLO 802/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI 692, DE 16/11/1962.

Apresentação: 13 de Abril de 1964
Processo: 802 / 1964
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 1964
Última Ação:   APROVADO NO SEGUNDO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA.