Projeto de Lei Ordinária nº 797 de 1964
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1964
Número
797
Data de Apresentação
14/01/1964
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 797/1964
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 657, DE JULHO DE 1962.
Indexação
MODIFICAÇÃO LEI 657/1962 SEMANA INGLESA COMÉRCIO
Observação
PL N.º 797/1962 AUTORIA VEREADOR JOAQUIM ANDRÉ SOBRINHO DIOGO SOARES RODRIGUES MOACIR PESSOA JOSÉ RAIMUNDO P. R. CUNHA