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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SHOTO-KAN DE KARATÊ DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VERDE-SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL PERFEITA ALEGRIA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES, RECICLADORES E AMBIENTALISTAS DE PARACATU-MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DIOLINO GOMES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BECO MARIA SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.693, DE 26 DE JULHO DE 2022, A FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONCEDIDO PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA VILA MILITAR/CONJUNTO HABITACIONAL PELA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - AMEN-MG.

DISPÕE SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, POR MEIO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, OS SERVIÇOS CEMITERIAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, NOS TERMOS DO ART. 119, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO LUCINDA BATISTA RODOVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.133, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PARACATU - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BECO JOSEFA ARAÚJO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.735, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTRADAS DA VIDA, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU - PRESERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.880, DE 27 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LEÃO JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JUNIOR ANTÔNIO DE BARROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA MARIANA DUARTE LEÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOURADO DE AZEVEDO JÚNIOR.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WELINTON CASTILHOS SANTAN'NA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR ALEANDRO GUZZON.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR THIAGO VASCO COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JARBAS SOARES JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR PAULO CAMPOS CHAVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA MÔNICA CARDOSO NAVES ULHOA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR GERALDO JÂNIO EUGÊNIO DE OLIVEIRA LIMA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR THIAGO BATISTA RAMOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO TREVIZAM MORAES.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FLEURI SIQUEIRA.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE PORTAS REFORÇADAS NA CLÍNICA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, MÉDICO NEUROPSICÓLOGO INANTIL PARA ATENDIMENTO NO CEM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE4 DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS NO BAIRRO AEROPORTO, ANTIGA RUA DO PERÍMETRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , A POSSIBILIDADE DE ACESSO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE SOM AUTOMOTIVO E GRAU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA IMPRESSORA COM XEROX, IMPRESSÃO E SCANNER PARA ATENDER O SETOR DE AGENDAMENTO DE VIAGEM DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA EVERARDO SANTANA VEVÉ, BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AMOREIRAS II.

SOLIC ITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PASSEIO ARBORIZADO E ILUMINAÇÃO DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ROMUALDO ULHÔA TOMBA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REPAROS NA REDE FLUVIAL NA AVENIDA BRASÍLIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE REDE FLUVIAL DE ÁGUA E ESGOTO NA AVENIDA ROMUALDO ULHÔA TOMBA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DOADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA COM A MATRÍCULA N° 27.380 E FICHA N° 26.978 COM INTERESSE PÚBLICO PARA PROVISÃO HABITACIONAL, PREFERENCIALMENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TELEFÔNICA QUE PROMOVA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO/TÉCNICO ÀS FAMÍLIAS, USUÁRIOS E SOCIEDADE COM ORIENTAÇÕES/CONSELHOS E DIRECIONAMENTOS SOBRE A POLÍTICA DE AUXÍLIO AOS USÁRIOS DE ENTORPECENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, O ESTDO E ANÁLISE VISANDO MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO UNIA NA RUA OURO NO BAIRRO AMOREIRAS II NO SENTIDO CRESCENTE.