Lei Ordinária nº 3.909, de 06 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3909
Ano
2025
Data
06/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ESTRADAS DA VIDA, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR A ABERTURA, CONSERVAÇÃO, E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA ESTRADAS VIDA ABERTURA CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO RURAIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica