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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AUMENTAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM FAVRO DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PARACATU - ADESP.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZ PARA EVITAR A GERAÇÃO E DISPERSÃO DE POEIRA DAS MINAS EXTRATIVAS NO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARAADA DE ÔNIBUS DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DE PARTICULARES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO LOCAL QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A CRIAR O CENTRO DE CONTROLE E TRATAMENTO DO TABAGISMO0 - CCTT E FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUO NACIONAL DO CÂNCER - INCA.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO - OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDSÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E DEMAIS CONGÊNERES A FIXAREM PLACAS OU CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS À SAÚDE PELO USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., PARA O FIM QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA PNEUMINAS PARACATU, PARA O FIM QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO ROTARY CLUBE PARACATU 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA L&E SOCORRO PARACATU LTDA., PARA O FIM QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA PRESBITERIANA DE PARACATU PARA O FIM QUE MENCIONA// AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ESTHER SIQUEIRA TILLMANN PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAÕ DO PROGRAMA TESTE DA ORELHINHA - EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (EOAS) EM RECÉM-NASCIDOS NOS CENTROS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 835322, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO VIEIRA.

REGULAMENTA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 475, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EROS BIONDINI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ROSÂNGELA MALARD NEVES ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WATSON WILTON DE AZEVEDO ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR J0SÉ OSVALDO ROSA DE SOUZA.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2004, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 697366, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO DONIZETE LUCIANO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO IVANOR ERTAL.

REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2007, OBJETO DO PARECER PRÉVIO Nº 749843, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2007, OBJETO DO PARECER PRÉVIO Nº 749843, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MONSENHOR JOSÉ IVAN LOPES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FERNANDO COURA.