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RQN 131/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE E PROCEDA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS URBANOS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS EM PARACATU.
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Processo: 131 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 152/2010 QUE SERÃO TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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RQN 132/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DA PLACA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA PESSOAS DEFICIENTES LOCALIZADA NA ENTRADA DE UMA GARAGEM RESIDENCIAL NO N.º 206, DA RUA JOAQUIM MURTINHO, CENTRO, DESLOCANDO-A PARA A PRÓXIMA VAGA AO LADO PARA QUE TENHA A SERVENTIA AO FIM PROPOSTO.
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Processo: 132 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 152/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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RQN 133/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DE SANTA ISABEL, ENTRADA NA FAZENDA TRÊS FILHAS � BR 040 ATÉ A MG 188.
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Processo: 133 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 133/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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RQN 134/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAR O PROGRAMA GINÁSTICA NA PRAÇA, NA SEDE DO PROMAM, NO BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Processo: 134 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 243/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ESTUDOS.
Texto Original
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RQN 135/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAR O PROGRAMA GINÁSTICA NA PRAÇA, NA QUADRA DE ESPORTE WALTER PIRES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BANDEIRANTES.
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Processo: 135 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 135/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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RQN 136/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DOS BLOQUETES POR PISO LISO, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Processo: 136 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 243/2010 QUE SERÃO FEITOS ESTUDOS.
Texto Original
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RQN 137/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO NA RUA DE ACESSO AO POVOADO SÃO DOMINGOS, COM INÍCIO NA RUA JOÃO MENDES, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Processo: 137 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 152/2010 QUE O REQURIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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RQN 138/2010 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO PERANTE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DA SENHORA MARIA JOSÉ GONÇALVES SANTOS, DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SENHORA MARÍLIA CARNEIRO SANTANA, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, DO SENHOR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO MENDONÇA, DIRETOR DE GOVERNO, E DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ESCOLA, O SENHOR JOSÉ FERNANDES DE SOUZA E A SENHORA CAROLINA PEDROSA DE OLIVEIRA, PARA COMPARECEREM À COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A AÇÃO OCORRIDA NO ESTABELECIMENTO ESCOLAR NO DIA 20 DE ABRIL DE 2010, COM A TENTATIVA DE OBSTRUIR O TRABALHO FISCALIZADOR DO VEREADOR RELATOR DA COMISSÃO; QUE A CONVOCAÇÃO SEJA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2010, ÀS 14 HORAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Processo: 138 / 2010
Autor:
Vânio Ferreira
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2010
Última Ação: PRE N.º 196/2010 CONVOCA A SENHORA MARÍLIA CARNEIRO SANTANA, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS JUNTO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE A AÇÃO OCORRIDA NA REFERIDA ESCOLA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2010, QUANDO A DIREÇÃO E SERVIDORES DA ESCOLA TENTARAM OBSTRUIR A VISITA DO VEREADOR RELATOR DA COMISSÃO, VÂNIO FERREIRA.
Texto Original
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RQN 139/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA CONVOCAÇÃO PERANTE À COMISSÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO CAPS E A NÃO DISPOINIBILIZAÇÃO IMEDIATA DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO (AMITRIPTILINA, DEPAKENE, CLONAZEPAN, FLUOSETINA, HALLO GOTAS E OUTROS) PARA OS USUÁRIOS.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Processo: 139 / 2010
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: CASFC - Administração, Serviços Públicos e Cidadania
Status: Audiência Pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2010
Última Ação: ATA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE A REUNIÃO CONVOCADA PARA OUVIR O DIRETOR DE SAÚDE, SENHOR EURÍPEDES TOBIAS.
Texto Original
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RQN 140/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA DA FAZENDA RIACHO � LAFERSA.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Processo: 140 / 2010
Autor:
Wilson Martins
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 141/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM PARACATU.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Processo: 141 / 2010
Autor:
Vânio Ferreira
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 254/2010 QUE SERÃO FEITOS ESTUDOS.
Texto Original
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RQN 142/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL PROPOSTA DE LEI REVISANDO A LEI COMPLEMENTAR N.º 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, REGULANDO-LHES OS DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E RESPONSABILIDADES, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE PESSOAL DE CITADOS ÓRGÃOS.
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Processo: 142 / 2010
Autor:
Vânio Ferreira
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 254/2010 QUE SERÃO FEITOS ESTUDOS.
Texto Original
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RQN 143/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO.
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Processo: 143 / 2010
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 144/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DEMARCAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E, NA RUA JOAQUIM MURTINHO, EM FRENTE AOS SUPERMERCADOS LÁ EXISTENTES.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Processo: 144 / 2010
Autor:
Wilson Martins
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 233/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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RQN 145/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RUA DA CONTAGEM, INICIANDO-SE EM FRENTE AO BARRACÃO DA AC MERCANTIL COM TÉRMINO NO TREVO DA MG 188, SENTIDO GUARDA-MOR.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Processo: 145 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB.OF. N.º 307/2010 QUE FOI PROVIDENCIADA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO SOLICITADO.
Texto Original
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RQN 146/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO ALTO DA COLINA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LAJES DANIFICADAS QUE COBREM S SEPULTURAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Processo: 146 / 2010
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 233/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA ESTUDOS.
Texto Original
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RQN 147/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO COM MELQUÍADES GONÇALVES DE CARVALHO, NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Processo: 147 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 233/2010 QUE O REQUERIMENTO FEI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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RQN 148/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS SANTANA E VILA MARIANA.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Processo: 148 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 233/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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RQN 149/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS ACUMULADOS NA CALÇADA AO LADO DO N.º 281, DA RUA ADRILHES ULHÔA, BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Processo: 149 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 308/2010 QUE FOI PROVIDENCIADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE.
Texto Original
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RQN 150/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA URBANA EM FRENTE À GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA DOM SERAFIM, BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA, PRÓXIMO À PONTE PARACATUZINHO.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Processo: 150 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 308/2010 QUE FOI PROVIDENCIADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE.
Texto Original
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RQN 151/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA, URBANIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DAS ROTATÓRIAS LOCALIZADAS NA RUA DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA, NA VILA MARIANA, ESPECIALMENTE A LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Processo: 151 / 2010
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 152/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Processo: 152 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 153/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 59/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DA LEI COMPLEMENTAR 60/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Processo: 153 / 2010
Autor:
Vânio Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 154/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
Apresentação: 12 de Maio de 2010
Processo: 154 / 2010
Autor:
Wilson Martins
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 155/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DA COPASA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO AÇUDE, ATÉ O N.º 1.513.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Processo: 155 / 2010
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO À COPASA.
Texto Original
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RQN 156/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, PRIMEIRA IDADE E PARA ESPECIAIS NAS PRAÇAS E CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:
Wilson Martins
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 240/2010 QUE O REQUERIMENTO SERÁ ATENDIDO.
Texto Original
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RQN 157/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL EM ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO MARIA LÚCIA BORGES MAIA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
Apresentação: 19 de Maio de 2010
Processo: 157 / 2010
Autor:
Wilson Martins
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 240/2010 QUE SERÃO FEITOS ANÁLISES E ESTUDOS.
Texto Original
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RQN 158/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FIRMANDO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E A ESCOLA MULTI TECH CUROS E INFORMÁTICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Processo: 158 / 2010
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 240/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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RQN 159/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA RUA RIO GRANDE DO SUL, N.º 1248, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO �DEPOSITO SÃO SEBASTIÃO�, TENDO EM VISTA A GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NESTA ÁREA.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Processo: 159 / 2010
Autor:
Graças Jales
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 240/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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RQN 160/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL UMA PLACA INDICATIVA NO CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA DR. SEABRA, NO CENTRO, EM FRENTE AO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Processo: 160 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 240/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA ESTUDOS.
Texto Original
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RQN 161/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O RECUO DO MURO DE UM LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS, CONFRONTANDO COM A IGREJA CASA DA BENÇÃO, DE ACORDO COM A MEDIDA EXIGIA PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Processo: 161 / 2010
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 292/2010 QUE SERÃO FEITOS ESTUDOS.
Texto Original
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RQN 162/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS DESTINADAS À COLETA DE LIXO E ENTULHOS, EM OBEDIÊNCIA AOS ARTS. 241, INCISO III E IV E 242, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR 063, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Processo: 162 / 2010
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 292/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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RQN 163/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A TROCA, POR UMA MAIS ADEQUADA, DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, ESQUINA COM A RUA MACHADO DE ASSIS.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Processo: 163 / 2010
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 292/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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RQN 164/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA, E COM BRAÇOS MAIORES, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO, NAS AVENIDAS TENENTE HUGO LIMA, AEROPORTO E J.J. ANSELMO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Processo: 164 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 292/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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RQN 165/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÂNGELO MONTEIRO DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Processo: 165 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 292/2010 QUE O REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS PARA AGENDAMENTO.
Texto Original
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RQN 166/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LARANJEIRAS, QUADRA 13ª, INÍCIO NO LOTE 78, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Processo: 166 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 292/2010 QUE SERÃO FEITOS ESTUDOS.
Texto Original
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RQN 167/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ.
Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 167 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 319/2010 QUE A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ FOI REALIZADA, E A MANUTENÇÃO ESTÁ SENDO MONITORADA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Texto Original
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RQN 169/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE MORADORES DE RUAS DA PRAÇA FIRMINA SANTANA E ENCAMINHAMENTO DOS MESMO AO LOCAL DESTINO.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Processo: 169 / 2010
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 170/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Processo: 170 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 171/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADAS PLACAS INDICATIVAS NA ÁREA INTERNA DA OBRA DA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Processo: 171 / 2010
Autor:
Graças Jales
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 172/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO SEJA INFORMADO O VALOR DO SALÁRIO NO MÊS DE JUNHO/2010, PAGO AO CARGO DE PEDREIRO DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Processo: 172 / 2010
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2010
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO SEADM OF. N.º 229/2010 QUE CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE PEDREIRO, ESPECIFICAMENTE NO MÊS DE JUNHO DE 2010, É EQUIVALENTE A R$ 601,10 (SEISCENTOS E UM REAIS E DEZ CENTAVOS).
Texto Original
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RQN 173/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE NÚMEROS DE CAÇAMBAS DE ENTULHOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E LOCAIS ONDE AS MESMAS ESTÃO LOCALIZADAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Processo: 173 / 2010
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 198/2010. PROTOCOLO N.º 8.067/2010.
Texto Original
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RQN 174/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE PERMISSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JK, INCLUSIVE CONTRATOS, REALIZADO EM OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL N.º 2.632, DE 22 DE JANEIRO DE 2007.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Processo: 174 / 2010
Autor:
Graças Jales
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO REITERANDO AO EXECUTIVO. PRE N.º 258/2010. PROTOCOLO N.º 11.466/2010.
Texto Original
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RQN 175/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER A FISCALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO DA CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE ALIENAÇÃO DE TÚMULOES PERPÉTUOS.
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:
Graças Jales
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2012
Última Ação: TERMO DE ARQUIVAMENTO.
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RQN 176/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CAMPO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE.
Apresentação: 13 de Junho de 2010
Processo: 176 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 177/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA SOLICITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES DE TELECENTRO COMUNITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Processo: 177 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 178/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DA SENHORA EUTÁLIA JOSÉ MIRANDA E SENHOR MAURI, NA FAZENDA RETIRO, NA REGIÃO DA ALDEIA.
Apresentação: 11 de Junho de 2010
Processo: 178 / 2010
Autor:
Wilson Martins
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 179/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA A CEMIG O PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAVESSA LAJEDO E TRAVESSA DAS MAURÍCIAS, AMBOS NO BAIRRO ARRAIAL D�ANGOLA.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Processo: 179 / 2010
Autor:
Vânio Ferreira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 180/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. SEABRA, EM FRENTE AO NÚMERO 127 � BAIRRO SANTANA.
Apresentação: 13 de Junho de 2010
Processo: 180 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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RQN 181/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO A. FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 364, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.
Apresentação: 13 de Junho de 2010
Processo: 181 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2010
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Texto Original
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