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PRE 15/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 215/1993.
Apresentação: 22 de Maio de 1995
Processo: 15 / 1995
Autor:
Icaro Brochado Botelho
Eduardo Conceição de Oliveira
José Antônio Vieira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 1995
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 307/1995.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 307, de 19 de maio de 1995
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PRE 16/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 1995
Processo: 16 / 1995
Autor:
Silvano Alves Avelar
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 1995
Última Ação: REJEITADO POR 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 6 VOTOS FAVORÁVEIS.
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PRE 17/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU E O MINISTÉRIO DO TRABALHO, REPRESENTADO PELO DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS.
Apresentação: 1 de Junho de 1995
Processo: 17 / 1995
Autor:
José Antônio Vieira
Eduardo Conceição de Oliveira
Icaro Brochado Botelho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 1995
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 310/1995.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 310, de 27 de junho de 1995
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PRE 18/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Apresentação: 5 de Junho de 1995
Processo: 18 / 1995
Autor:
Silvano Alves Avelar
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 1995
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 308/1995.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 308, de 23 de junho de 1995
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PRE 19/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Junho de 1995
Processo: 19 / 1995
Autor:
José Antônio Vieira
Eduardo Conceição de Oliveira
Icaro Brochado Botelho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 1995
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 309/1995.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 309, de 23 de junho de 1995
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PRE 20/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 166 DA RESOLUÇÃO 175/92 (REGIMENTO INTERNO)
Apresentação: 30 de Junho de 1995
Processo: 20 / 1995
Autor:
Romildo Parreiras Lages
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 1995
Última Ação: REJEITADO POR 6 VOTOS CONTRÁRIOS, 1 VOTO FAVORÁVEL E 1 ABSTENÇÃO.
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PRE 21/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 4864/94, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.
Apresentação: 2 de Agosto de 1995
Processo: 21 / 1995
Autor:
José Antônio Vieira
Eduardo Conceição de Oliveira
Icaro Brochado Botelho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 1995
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 316/1995.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 316, de 12 de setembro de 1995
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PRE 22/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARACATU E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PARACATU.
Apresentação: 2 de Agosto de 1995
Processo: 22 / 1995
Autor:
José Antônio Vieira
Eduardo Conceição de Oliveira
Icaro Brochado Botelho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 1995
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 311/1995.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 311, de 18 de agosto de 1995
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PRE 23/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 2 de Agosto de 1995
Processo: 23 / 1995
Autor:
Icaro Brochado Botelho
Eduardo Conceição de Oliveira
José Antônio Vieira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 1995
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 315/1995.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 315, de 05 de setembro de 1995
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PRE 24/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCINO MARTINS SILVA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1995
Processo: 24 / 1995
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 1996
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME PORTARIA N.º 73/1996.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 312, de 18 de agosto de 1995
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PRE 25/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO SALES JALES.
Apresentação: 14 de Agosto de 1995
Autor:
João Macedo
Alaor da Silva Neiva
Athos Batista Franco
Dário José Damasceno
Delvito Rodrigues Barbosa
José Antônio Vieira
Manoel Messias
Maria Romualda
Romildo Parreiras Lages
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 313, de 18 de agosto de 1995
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PRE 26/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ALBERTO SARTÓRIO.
Apresentação: 14 de Agosto de 1995
Processo: 26 / 1995
Autor:
Romildo Parreiras Lages
Adalbertino Batista Nascimento
Alaor da Silva Neiva
Athos Batista Franco
Dário José Damasceno
Icaro Brochado Botelho
José Antônio Vieira
Manoel Messias
Maria Romualda
Paulo Ribeiro da Silva
Relatorias:
João Jesus Macedo (CTE - Comissão Temporária Especial)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 1995
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 314/1995.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 314, de 18 de agosto de 1995
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PRE 27/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GERALDO MARIANO CARNEIRO.
Apresentação: 16 de Agosto de 1995
Processo: 27 / 1995
Autor:
João Macedo
Adalbertino Batista Nascimento
Alaor da Silva Neiva
Antônio José Machado Rocha
Athos Batista Franco
Dário José Damasceno
Delvito Rodrigues Barbosa
Icaro Brochado Botelho
Manoel Messias
Maria Romualda
Paulo Ribeiro da Silva
Silvano Alves Avelar
Relatorias:
Delvito Rodrigues Barbosa (CTE - Comissão Temporária Especial)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1995
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 317/1995.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 317, de 21 de setembro de 1995
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PRE 29/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU PARA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ADMINISTRATIVO-FISCAL.
Apresentação: 11 de Setembro de 1995
Autor:
José Antônio Vieira
Eduardo Conceição de Oliveira
Icaro Brochado Botelho
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 319, de 25 de outubro de 1995
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PRE 30/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADEMAR ALCÂNTARA PERPÉTUO.
Apresentação: 29 de Setembro de 1995
Processo: 30 / 1995
Autor:
Antônio José Machado Rocha
Relatorias:
Delvito Rodrigues Barbosa (CTE - Comissão Temporária Especial)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1995
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 322/1995.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 322, de 21 de novembro de 1995
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PRE 31/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA EDINA SUELI DAS DORES.
Apresentação: 3 de Outubro de 1995
Autor:
Alaor da Silva Neiva
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 323, de 28 de novembro de 1995
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PRE 32/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.
Apresentação: 11 de Outubro de 1995
Autor:
Maria Romualda
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 320, de 14 de novembro de 1995
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PRE 33/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA BRAGA.
Apresentação: 11 de Outubro de 1995
Processo: 33 / 1995
Autor:
Alaor da Silva Neiva
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 1995
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 324/1995.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 324, de 05 de dezembro de 1995
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PRE 35/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 298 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995.
Apresentação: 16 de Outubro de 1995
Autor:
José Antônio Vieira
Eduardo Conceição de Oliveira
Icaro Brochado Botelho
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 318, de 19 de outubro de 1995
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PRE 38/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Apresentação: 16 de Novembro de 1995
Autor:
José Antônio Vieira
Maria Romualda
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 321, de 17 de novembro de 1995
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PRE 39/1995 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 1995
Autor:
José Antônio Vieira
Maria Romualda
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 325, de 12 de dezembro de 1995
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