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PLO 53/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 19 de Setembro de 1989
Processo: 53 / 1989
Autor:
Leão Faria de Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1989
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.629, de 03 de janeiro de 1990
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PLO 54/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 1989
Processo: 54 / 1989
Autor:
Gidalte Maria dos Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1989
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.630, de 03 de janeiro de 1990
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PLO 55/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR O MATADOURO MUNICIPAL E CONCEDER OS SERVIÇOS DE ABATE DE BOVINO E SUÍNO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 1989
Processo: 55 / 1989
Autor:
Paulo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 1989
Última Ação: LEI N.º 1.611/1989.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.611, de 30 de outubro de 1989
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PLO 56/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 1989
Processo: 56 / 1989
Autor:
Edgar Araújo Caldas
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1989
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.631, de 03 de janeiro de 1990
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PLO 57/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO, DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.
Apresentação: 10 de Outubro de 1989
Processo: 57 / 1989
Autor:
Félix de Oliveira Melo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 1989
Última Ação: LEI N.º 1.613/1989.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.613, de 31 de outubro de 1989
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PLO 58/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 1989
Processo: 58 / 1989
Autor:
Antônio Arquimedes Borges de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1989
Última Ação: LEI 1.623/1989.
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PLO 59/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992.
Apresentação: 29 de Setembro de 1989
Processo: 59 / 1989
Autor:
Antônio Arquimedes Borges de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 1989
Última Ação: LEI N.º 1.624/1989.
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PLO 60/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ACORDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 10 de Outubro de 1989
Autor:
Gidalte Maria dos Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 1989
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
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PLO 61/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 1989
Processo: 61 / 1989
Autor:
Leão Faria de Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 1989
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PLO 62/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 1989
Processo: 62 / 1989
Autor:
Edgar Araújo Caldas
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 1989
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.633, de 03 de janeiro de 1990
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PLO 63/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 16 de Outubro de 1989
Processo: 63 / 1989
Autor:
José Maria
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 1989
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
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PLO 64/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM RUA.
Apresentação: 16 de Outubro de 1989
Processo: 64 / 1989
Autor:
Edgar Araújo Caldas
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 1989
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.634, de 03 de janeiro de 1990
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PLO 65/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 1989
Processo: 65 / 1989
Autor:
Edgar Araújo Caldas
Jane Auxiliadora Jordão Botelho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1989
Última Ação: APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.635, de 03 de janeiro de 1990
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PLO 66/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 1989
Processo: 66 / 1989
Autor:
Gidalte Maria dos Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1989
Última Ação: APROVADO POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.636, de 03 de janeiro de 1990
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PLO 67/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 1989
Processo: 67 / 1989
Autor:
Antônio Arquimedes Borges de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1989
Última Ação: LEI N.º 1.622/1989.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.622, de 21 de novembro de 1989
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PLO 68/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 1989
Processo: 68 / 1989
Autor:
Romildo Parreiras Lages
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1989
Última Ação: NÃO HÁ TRAMITÇÃO, PORÉM PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONTRÁRIO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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PLO 70/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
Apresentação: 13 de Novembro de 1989
Processo: 70 / 1989
Autor:
Edgar Araújo Caldas
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.638, de 10 de janeiro de 1990
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PLO 71/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME À RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 1989
Processo: 71 / 1989
Autor:
Gidalte Maria dos Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.637, de 10 de janeiro de 1990
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PLO 72/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1989
Processo: 72 / 1989
Autor:
Gidalte Maria dos Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 1989
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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PLO 73/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1989
Processo: 73 / 1989
Autor:
Aroldo de Andrade Dayrell
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1989
Última Ação: APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS.
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PLO 74/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME À RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1989
Processo: 74 / 1989
Autor:
Alaor da Silva Neiva
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1989
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.640, de 04 de abril de 1990
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PLO 75/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO MOVIMENTO ASSISTENCIAL ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, TERRENO SITUADO NA RUA 6-A, S/N.º NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO VILA MARIANA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1989
Processo: 75 / 1989
Autor:
Antônio Arquimedes Borges de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1989
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.626, de 03 de janeiro de 1990
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PLO 76/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DOADA À PRELAZIA DE PARACATU, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 438, DE 25-02-1959, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE IGREJA POR ÁREA SITUADA NA PRAÇA ALVORADA, BAIRRO VILA MARIANA, PARA O MESMO FIM.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1989
Processo: 76 / 1989
Autor:
Jane Auxiliadora Jordão Botelho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1989
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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PRE 1/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU-ESTADO DE MINAS GERAIS-, PARA O EXERCÍCIO DE 1989, FIXA SEUS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 1989
Processo: 1 / 1989
Autor:
Paulo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 1989
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 100/1989.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 100, de 19 de janeiro de 1989
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PRE 2/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS-, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Apresentação: 9 de Janeiro de 1989
Processo: 2 / 1989
Autor:
Paulo Ribeiro da Silva
Silvano Alves de Avelar
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 1989
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 101/1989.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 101, de 19 de janeiro de 1989
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PRE 3/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU-ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 22 de Maio de 1989
Processo: 3 / 1989
Autor:
Paulo Ribeiro da Silva
Silvano Alves de Avelar
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 1989
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 102/1989.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 102, de 01 de junho de 1989
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PRE 4/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA VAGA AO QUADRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1989, CONTIDO NA RESOLUÇÃO N.º 100/89, DE 19 DE JANEIRO DE 1989.
Apresentação: 22 de Maio de 1989
Processo: 4 / 1989
Autor:
Paulo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 1989
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 103/1989.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 103, de 01 de junho de 1989
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PRE 6/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1989 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 1989
Processo: 6 / 1989
Autor:
Paulo Ribeiro da Silva
Silvano Alves de Avelar
Valdê Valta Vieira de Faria
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 1989
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 104/1989.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 104, de 11 de julho de 1989
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PRE 7/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS - E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 1989
Processo: 7 / 1989
Autor:
Paulo Ribeiro da Silva
Valdê Valta Vieira de Faria
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 1989
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 105/1989.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 105, de 11 de julho de 1989
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PRE 9/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N.º 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 1984.
Apresentação: 29 de Setembro de 1989
Processo: 9 / 1989
Autor:
Paulo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 1989
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 106/1989.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 106, de 29 de setembro de 1989
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PRE 11/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIZ GONÇALVES DA SILVA.
Apresentação: 24 de Outubro de 1989
Processo: 11 / 1989
Autor:
Edgar Araújo Caldas
Félix de Oliveira Melo
Jane Auxiliadora Jordão Botelho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1990
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 120, de 09 de maio de 1990
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PRE 12/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. MÁRIO NUNES ALVES.
Apresentação: 24 de Outubro de 1989
Processo: 12 / 1989
Autor:
Edgar Araújo Caldas
Félix de Oliveira Melo
Jane Auxiliadora Jordão Botelho
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1990
Última Ação: APROVADO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 121, de 09 de maio de 1990
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PRE 14/1989 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO N.º 104/89, DE 11 DE JULHO DE 1989.
Apresentação: 27 de Novembro de 1989
Processo: 14 / 1989
Autor:
Paulo Ribeiro da Silva
Silvano Alves de Avelar
Valdê Valta Vieira de Faria
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando Promulgação e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1989
Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 108/1989.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 108, de 19 de dezembro de 1989
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