Resolução Legislativa nº 106, de 29 de setembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
106
Ano
1989
Data
29/09/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/1989
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 061, DE 12 DE SETEMBRO DE 1984.
Indexação
ALTERAÇÃO DISPOSITIVO LOCALIZAÇÃO SEDE PODER LEGISLATIVO
Observação
PRE N.º 9/1989 AUTORIA VEREADOR PAULO RIBEIRO SILVA REVOGADA RES N.º 351/1996
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica