Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
76
Data de Apresentação
18/12/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 76/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DOADA À PRELAZIA DE PARACATU, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 438, DE 25-02-1959, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE IGREJA POR ÁREA SITUADA NA PRAÇA ALVORADA, BAIRRO VILA MARIANA, PARA O MESMO FIM.
Indexação
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA EXECUTIVO PERMUTA BEM PUBLICO RUA FUNCIONÁRIOS PRESBITERIANA PRAÇA ALVORADA VILA MARIANA PROPRIEDADE PRELAZIA BAIRRO ALTO CÓRREGO PRAÇA CRUZEIRO
Observação
PL N.º 76/1989 AUTORIA VEREADORA JANE AUXILIADORA JORDÃO BOTELHO.