Lei Ordinária nº 1.613, de 31 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1613
Ano
1989
Data
31/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/1989
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO,DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL POVOADO SÃO SEBASTIÃO
Observação
PL 57/1989- AUTORIA VEREADOR FÉLIX OLIVEIRA MELO
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica