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PLO 996/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPÇROPRIAÇÃO.
Apresentação: 9 de Março de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
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PLO 997/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UMA CARREGADEIRA FRONTAL DE ESTEIRAS, CATERPILLAR - MOD. 941 - 70 HP.
Apresentação: 10 de Março de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
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PLO 998/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, INSTITUI UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 11 de Março de 1969
Processo: 998 / 1964
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
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PLO 999/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO.
Apresentação: 11 de Março de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
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PLO 1000/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FAZ PERMUTA.
Apresentação: 24 de Março de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 963/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 963, de 31 de março de 1969
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PLO 1001/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO.
Apresentação: 21 de Março de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
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PLO 1002/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACAR.
Apresentação: 21 de Março de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
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PLO 1003/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Apresentação: 3 de Julho de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 965/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 965, de 07 de julho de 1969
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PLO 1004/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
Apresentação: 3 de Julho de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 966/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 966, de 07 de julho de 1969
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PLO 1005/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
Apresentação: 3 de Julho de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 967/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 967, de 07 de julho de 1969
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PLO 1006/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 3 de Julho de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 968/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 968, de 07 de julho de 1969
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PLO 1007/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 3 de Julho de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 969/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 969, de 07 de julho de 1969
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PLO 1008/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA HIDROELÉTRICA MELHORAMENTO PARACATU S/A, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 3 de Julho de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
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PLO 1009/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 3 de Julho de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
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PLO 1010/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Julho de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 970/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 970, de 07 de julho de 1969
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PLO 1011/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE, INDEPENDENTE DE HASTA PÚBLICA.
Apresentação: 3 de Julho de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 971/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 971, de 07 de julho de 1969
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PLO 1012/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA COMPRA DE VAÍCULO.
Apresentação: 3 de Julho de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 972/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 972, de 07 de julho de 1969
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PLO 1013/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AS ENTIDADES JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE, AUTOMÓVEL CLUBE DE PARACATU E AÉRO-CLUBE DE PARACATU.
Apresentação: 7 de Julho de 1969
Autor:
José Edgar Novais Pinto Filho
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 973/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 973, de 07 de julho de 1969
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PLO 1015/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 2 de Setembro de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 975/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 975, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1016/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
Apresentação: 2 de Setembro de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 976/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 976, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1017/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA LEI E DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA.
Apresentação: 2 de Setembro de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 977/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 977, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1018/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 173 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS §§.
Apresentação: 2 de Setembro de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 978/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 978, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1019/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA FERIADO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 979/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 979, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1020/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 980/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 980, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1021/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 981/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 981, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1022/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Apresentação: 30 de Agosto de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 982/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 982, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1023/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E DESPESAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 983/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 983, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1024/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO E SEUS IMPLEMENTOS.
Apresentação: 12 de Setembro de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 984/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 984, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1025/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O PERÍODO DE 1970 A 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 985/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 985, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1026/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA AQUISIÇÃO DE UMA CARREGADEIRA.
Apresentação: 2 de Setembro de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 986/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 986, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1027/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 8 de Setembro de 1969
Processo: 1027 / 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 987/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 987, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1028/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FAZ INDENIZAÇÃO.
Apresentação: 13 de Outubro de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 988/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 988, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1029/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Setembro de 1969
Autor:
Walter Silva Neiva - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 989/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 989, de 15 de outubro de 1969
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PLO 1030/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE PROPAGANDA DURANTE A SEMANA DA CRIANÇA.
Apresentação: 14 de Outubro de 1969
Autor:
Virgílio Rodrigues Bijos
Elizeu Araújo Ferreira
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1969
Última Ação: LEI MUNICIPAL N.º 990/1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 990, de 15 de outubro de 1969
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