Projeto de Lei Ordinária nº 1030 de 1969
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1969
Número
1030
Data de Apresentação
14/10/1969
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE PROPAGANDA DURANTE A SEMANA DA CRIANÇA.
Indexação
HOMENAGEM SEMANA CRIANÇA PROIBIÇÃO VEDAÇÃO PROPAGANDA FUMOS CIGARROS BEBIDAS JOGOS PRESERVAÇÃO FORMAÇÃO CARÁTER INFANTIL
Observação
PL N.º 1.030/1969 AUTORIA VEREADOR VIRGÍLIO RODRIGUES BIJOS ELIZEU ARAÚJO FERREIRA
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