Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2013
Processo: -
Autor: Marli Ribeiro
Protocolo: 8616
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA, AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2013
Processo: -
Autor: João Macedo
Protocolo: 8690
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2013
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 8738
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2013
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 8739
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RELACIONADA À EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2013
Processo: -
Autor: PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
Protocolo: 8817
Turno: Primeiro
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E A REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FAVOR DA COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS - COOPERFAN. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2013
Processo: -
Autor: Marlon Gouveia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARACATUENSE DE ASSISTÊNCIA AO PEREGRINO, "GRUPO SAL DA TERRA". - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Oliveira
Protocolo: 8883
Turno: Único
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.799, DE 5 DE JULHO DE 2010, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MEFIJA. - - |
Não há resultado |
| 8 |
MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA BRASIL SERTANEJO DO APRESENTADOR JOSÉ FERNANDES, COMUNICADOR DA RÁDIO BOA VISTA FM. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A OAB/MG SUBSEÇÃO DE PARACATU. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requerimento nº 937 de 2013
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 8913
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA SEREM INSTALADOS NA FAZENDINHA - GRUPO LUZ E VIDA. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 938 de 2013
Processo: -
Autor: Joãozinho Contador
Protocolo: 8914
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA SEREM INSTALADOS NO NOVO HORIZONTE AO LADO DO CVT. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 939 de 2013
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 8918
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 04 MATA BURROS NA REGIÃO DO SANTA BARBARA. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 940 de 2013
Processo: -
Autor: João Archanjo
Protocolo: 8919
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 05 MATA BURROS NA REGIÃO DO CURRALINHO. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 941 de 2013
Processo: -
Autor: Greik de Oliveira
Protocolo: 8921
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO VIÁRIA E COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DOS BAIRROS BOM PASTOR E SÃO JOÃO EVANGELISTA. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 942 de 2013
Processo: -
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Protocolo: 8923
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A EMPRESA EXPRESSO PLANALTO, A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA BR 040 KM 43, ABAIXO DA PASSARELA DO POSTO CRUZEIRO, PARA A RUA DOZE NA ALTURA DO Nº 625. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 943 de 2013
Processo: -
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Protocolo: 8924
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A DETERMINAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA DOZE, BAIRRO N. S. DE FÁTIMA, COM INICIO FRENTE A REDEMAQ MINAS ATÉ A ALTURA DO Nº 615. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 945 de 2013
Processo: -
Autor: Oswaldinho da Capoeira
Protocolo: 8926
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OLHOS D'ÁGUA, NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Não há resultado |
| 18 |
SOLICITA O PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM TODO PERÍMETRO DA AVENIDA ROMUALDO ULHÔA TOMBA. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA, URBANIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA MARIANA. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA JACARANDA. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA CAJUEIRO. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA CARAMBOLA. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA LARANJEIRA. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA JAQUEIRA. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA ENTRE OS ASSENTAMENTOS JOSÉ MARIA E ASSENTAMENTO BELO VALE. - - |
Não há resultado |