Relatorias (José Maria)
Total de Relatorias: 15
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2006 | 01/11/2006 | José Maria | ||
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2006 | 06/04/2006 | José Maria | ||
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2006 | 23/02/2006 | José Maria | ||
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2006 | 14/02/2006 | José Maria | ||
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2006 | 16/02/2006 | José Maria | ||
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2006 | 06/04/2006 | José Maria | ||
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2006 | 26/04/2006 | José Maria | ||
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 1 de 2006 | 11/04/2006 | José Maria | Aprovado | |
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2006 | 06/04/2006 | José Maria | ||
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2006 | 26/12/2006 | José Maria |