Relatorias (José Maria)
Total de Relatorias: 15
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2006 | 09/03/2006 | José Maria | ||
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2005 | 20/12/2005 | José Maria | ||
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2005 | 20/12/2005 | José Maria | ||
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2005 | 20/12/2005 | José Maria | ||
| CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 9 de 2005 | 20/12/2005 | José Maria |