SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9677 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 2.113, de 18 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.112, de 16 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE – M.G. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.951, de 10 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.111, de 01 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA NA CIDADE DE BRASÍLIA – D.F. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.110, de 01 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA EM AUDIÊNCIA NA CIDADE DE BRASÍLIA – D.F. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.950, de 27 de março de 2013 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.997, de 18 de outubro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.445, de 11 de abril de 2019 Texto Consolidado pela(a) Lei Ordinaria Texto Consolidado nº 2.950, de 31 de maio de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.746, de 21 de dezembro de 2022
Lei Ordinária nº 2.949, de 27 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DOS DESCONTOS EFETUADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.948, de 27 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.932,DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.932, de 20 de novembro de 2012
Resolução Legislativa nº 597, de 26 de março de 2013 Ementa: DISPÕE DOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 585, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. Texto Original	Altera o(a) Resolução Legislativa nº 585, de 28 de dezembro de 2011
Portaria Legislativa nº 2.109, de 22 de março de 2013 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.947, de 20 de março de 2013 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.931/2012 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.931, de 07 de novembro de 2012
Portaria Legislativa nº 2.108, de 19 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA EM AUDIÊNCIA NA CIDADE DE BRASÍLIA – D.F. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.107, de 18 de março de 2013 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.106, de 18 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.105, de 18 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.104, de 18 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.103, de 13 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 133, de 05 de dezembro de 1997 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 513, de 03 de maio de 2000 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 598, de 11 de setembro de 2001 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 952, de 24 de fevereiro de 2005 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 974, de 20 de abril de 2005 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 1.026, de 25 de novembro de 2005 Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 1.841, de 20 de setembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 3.798, de 05 de novembro de 2024
Resolução Legislativa nº 596, de 12 de março de 2013 Ementa: SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 74, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 19, de 28 de janeiro de 1994 Ressalva o(a) Lei Complementar nº 74, de 13 de dezembro de 2010
Portaria Legislativa nº 2.102, de 06 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA EM AUDIÊNCIA NA CIDADE DE BRASÍLIA – D.F. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 595, de 05 de março de 2013 Ementa: REJEITA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Suspenso(a) integralmente pelo(a) Resolução Legislativa nº 626, de 14 de abril de 2015
Portaria Legislativa nº 2.101, de 01 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO À SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.100, de 01 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.099, de 01 de março de 2013 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.098, de 01 de março de 2013 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.946, de 21 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.945, de 21 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOLS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.097, de 19 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.096, de 19 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.095, de 15 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA EM AUDIÊNCIA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - M.G. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.094, de 14 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 2.121, de 29 de abril de 2013
Portaria Legislativa nº 2.093, de 05 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADOR PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA EM AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.092, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.091, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.090, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.089, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.088, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.087, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.086, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.085, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.084, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.083, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.082, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.081, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.080, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.079, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.078, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.077, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.076, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.075, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.074, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9677 normas.