Lei Ordinária nº 3.961, de 30 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3961
Ano
2025
Data
30/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO E ACRESCENTA OS INCISOS XVI E XVII NO ART. 1° DA LEI N° 3.319 DE 19 DE JULHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS FOLIAS DE REIS DA REGIÃO DO NOLASCO E SOARES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO ACRESCENTA INCISOS XVI XVII ART 1° LEI N° 3319 DISPÕE RECONHECIMENTO FOLIAS REIS REGIÃO NOLASCO SOARES PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICÍPIO PARACATU
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.319, de 19 de julho de 2017
Anexos Norma Jurídica