Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO E ACRESCENTA OS INCISOS XVI E XVII NO ART. 1° DA LEI N.° 3.319, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS FOLIAS DE REIS DA REGIÃO DO NOLASCO E SOARES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO ACRESCENTA INCISOS XVI XVII ART 1° LEI N.° 3.319 DISPÕE RECONHECIMENTO FOLIAS DE REIS REGIÃO NOLASCO SOARES PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICÍPIO PARACATU
Observação
Norma Jurídica Relacionada