Lei Ordinária nº 3.394, de 30 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3394
Ano
2018
Data
30/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º3.103, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS DE SANGUE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º3.103, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS DE SANGUE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica