Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
12/03/2018
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º3.103, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS DE SANGUE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º3.103, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS DE SANGUE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
PL N.º 16/2018 AUTORIA VEREADOR EDIVAR ANDRADE
Norma Jurídica Relacionada