Lei Complementar nº 57, de 31 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
57
Ano
2008
Data
31/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
31/03/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 54/2007 E 5/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS ESTATUTO SERVIDOR REGULAMENTAÇÃO HORA EXTRA TABELA VENCIMENTOS VEDAÇÃO CONCESSÃO LICENÇA CARGO COMISSÃO CARGA HORÁRIA PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA PSF PARCELA RETRIBUITÓRIA LIMITE PROGRESSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO
GRATIFICAÇÃO PLANTÃO SOBREAVISO EXTINÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO BASE CÁLCULO FÉRIAS LICENÇA PRÊMIO REQUERIMENTO
GRATIFICAÇÃO PLANTÃO SOBREAVISO EXTINÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO BASE CÁLCULO FÉRIAS LICENÇA PRÊMIO REQUERIMENTO
Observação
PLC N.º 3/2008 AUTORIA PREFEITO VASCO PRAÇA FILHO
LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2010 -REAJUSTE DE 6,303% DOS NÍVEIS IV a XI DO ANEXO VIII e DOS NÍVEIS III A VI DO ANEXO IX .
LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2010 -REAJUSTE DE 6,303% DOS NÍVEIS IV a XI DO ANEXO VIII e DOS NÍVEIS III A VI DO ANEXO IX .
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 25 de junho de 1991
Altera o(a)
Lei Complementar nº 54, de 23 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica