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PLO 1375/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTA SUBVENÇÃO À EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 1980
Processo: 1375 / 1980
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 1980
Última Ação:   APROVADO POR MAIORIA DOS PRESENTES.
PLO 1379/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981/1983.

Apresentação: 30 de Setembro de 1980
Processo: 1379 / 1980
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1980
Última Ação:   REJEITADA REDAÇÃO FINAL POR 6 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS.
PLO 1381/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO.

Apresentação: 30 de Outubro de 1980
Processo: 1381 / 1980
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1980
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1382/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAR TERRENO.

Apresentação: 30 de Outubro de 1980
Processo: 1382 / 1980
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1980
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1383/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 13 de Novembro de 1980
Processo: 1383 / 1980
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 1980
Última Ação:   REJEITADO POR 6 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS.
PLO 1384/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 1980
Processo: 1384 / 1980
Autor:  Arnaldo Antônio dos Santos
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 1980
Última Ação:   REJEITADO POR NÃO OBTER 2/3 NA VOTAÇÃO.
PRE 47/1980 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.

Apresentação: 23 de Outubro de 1980
Processo: 47 / 1980
Autor:  Anselmo Batista de Oliveira
Adilson Roquete Franco
Rui Barbosa de Brito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1980
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS.
PLO 1348/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL MUDAR DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 8 de Março de 1979
Processo: 1348 / 1979
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1979
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR MAIORIA.
PLO 1349/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.

Apresentação: 8 de Março de 1979
Processo: 1349 / 1979
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1979
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1350/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.

Apresentação: 8 de Março de 1979
Processo: 1350 / 1979
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1979
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1351/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1979
Processo: 1351 / 1979
Autor:  Alfredo Henrique Silva Neiva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1979
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1352/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS ESTRANHOS NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.

Apresentação: 9 de Agosto de 1979
Processo: 1352 / 1979
Autor:  Diogo Alves Duarte
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 1979
Última Ação:   REJEITADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E E 3 VOTOS CONTRÁRIOS.
PLO 1353/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO.

Apresentação: 9 de Outubro de 1979
Processo: 1353 / 1979
Autor:  Elizeu Araújo Ferreira - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 1979
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1354/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZ PROIBIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 1979
Processo: 1354 / 1979
Autor:  Elizeu Araújo Ferreira - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 1979
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1355/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL MUDAR DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Apresentação: 9 de Outubro de 1979
Processo: 1355 / 1979
Autor:  Elizeu Araújo Ferreira - Vice-Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 1979
Última Ação:   REJEITADO POR 06 VOTOS CONTRÁRIO, NÃO ATINGINDO 2/3.
PLO 1356/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.

Apresentação: 23 de Outubro de 1979
Processo: 1356 / 1979
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 1979
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1357/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980/1982.

Apresentação: 23 de Outubro de 1979
Processo: 1357 / 1979
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 1979
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1358/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.

Apresentação: 23 de Outubro de 1979
Processo: 1358 / 1979
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 1979
Última Ação:   APROVADOA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1359/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 1979
Processo: 1359 / 1979
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 1979
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1360/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE FILANTRÓPICA E BENEFICENTE.

Apresentação: 10 de Outubro de 1979
Processo: 1360 / 1979
Autor:  Vasco Pereira Gonçalves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 1979
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1362/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1979
Processo: 1362 / 1979
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 1979
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
PRE 45/1979 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZAOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1979
Processo: 45 / 1979
Autor:  Rui Barbosa de Brito
Adilson Roquete Franco
Anselmo Batista de Oliveira
Leão Faria de Oliveira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 1979
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
PLO 1314/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS VALORES DE PRÉDIOS E TERRENOS URBANOS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1978
Processo: 1314 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1315/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIPULA AJUDA DE CUSTO DIÁRIA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1978
Processo: 1315 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1316/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, NA PARTE REFERENTE ÀS TAXAS E MULTAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1978
Processo: 1316 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1317/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DE IMPOSTOS E PERDÃO DE MULTAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1978
Processo: 1317 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição rejeitada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 1978
Última Ação:   REJEITADA REDAÇÃO FINAL POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 VOTOS CONTRÁRIOS.
PLO 1318/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LEI 1.219, DE 09/08/1977.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1978
Processo: 1318 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO, E REJEITADO O ART. 1º DO PROJETO.
PLO 1319/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1978
Processo: 1319 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 1978
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
PLO 1320/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1978
Processo: 1320 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 1978
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
PLO 1321/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PENSÃO.

Apresentação: 14 de Junho de 1978
Processo: 1321 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1322/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALIENAR E ADQUIRIR VEÍCULOS.

Apresentação: 14 de Junho de 1978
Processo: 1322 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1323/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.

Apresentação: 14 de Junho de 1978
Processo: 1323 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1324/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 1.209, DE 24/01/1977.

Apresentação: 14 de Junho de 1978
Processo: 1324 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1325/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS URBANAS.

Apresentação: 14 de Junho de 1978
Processo: 1325 / 1978
Autor:  Leão Faria de Oliveira
Adilson Roquete Franco
Diogo Alves Duarte
Rodálio Hormidas Ulhoa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1326/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 20 de Junho de 1978
Processo: 1326 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 1978
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
PLO 1327/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA.

Apresentação: 20 de Junho de 1978
Processo: 1327 / 1978
Autor:  Diogo Alves Duarte
Adilson Roquete Franco
Leão Faria de Oliveira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 1978
Última Ação:   APROVADO POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO.
PLO 1328/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.

Apresentação: 17 de Julho de 1978
Processo: 1328 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 1978
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
PLO 1329/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.

Apresentação: 17 de Julho de 1978
Processo: 1329 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 1978
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
PLO 1330/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.

Apresentação: 17 de Julho de 1978
Processo: 1330 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 1978
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
PLO 1331/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.

Apresentação: 17 de Julho de 1978
Processo: 1331 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 1978
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
PLO 1332/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

Apresentação: 17 de Julho de 1978
Processo: 1332 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 1978
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
PLO 1333/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

Apresentação: 17 de Julho de 1978
Processo: 1333 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 1978
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
PLO 1334/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO - PES, E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA.

Apresentação: 28 de Agosto de 1978
Processo: 1334 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRÁRIO.
PLO 1335/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO.

Apresentação: 28 de Agosto de 1978
Processo: 1335 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1337/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI.

Apresentação: 28 de Agosto de 1978
Processo: 1337 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1338/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.

Apresentação: 25 de Setembro de 1978
Processo: 1338 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1339/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Setembro de 1978
Processo: 1339 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1340/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981.

Apresentação: 25 de Setembro de 1978
Processo: 1340 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1341/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.

Apresentação: 25 de Setembro de 1978
Processo: 1341 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 1978
Última Ação:   APROVADA REDAÇÃO FINAL POR UNANIMIDADE.
PLO 1342/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 1.132, DE 25 DE MARÇO DE 1975.

Apresentação: 22 de Novembro de 1978
Processo: 1342 / 1978
Autor:  Almir Alaor Porto Adjuto - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1978
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.