Projeto de Lei Ordinária nº 1351 de 1979
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1979
Número
1351
Data de Apresentação
20/02/1979
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1351/1979
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
Indexação
OBRIGAÇÃO PROPRIETÁRIO CONSTRUÇÃO PASSEIO RUA CALÇADA RESIDÊNCIA INFRAÇÃO MULTA IPTU
Observação
PL N.º 1.351/1979 AUTORIA VEREADOR ALFREDO HENRIQUE DA SILVA NEIVA.