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RQN 617/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OLAVO REMÍGIO CONDÉ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ POIS O LOCAL TEM MUITO ENTULHO, AREIA E TERRA SOLTA ENTRE OS TÚMULOS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS USUÁRIOS DO MESMO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 1757/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 16:18:14
Autor:
Tio Miltim
Texto Original
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RQN 618/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OLAVO REMÍGIO CONDÉ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CALÇADA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ PELO LADO DA RUA MATIAS MUNDIM, POIS É MUITO DIFÍCIL QUE AS PESSOAS CONSIGAM UTILIZAR A CALÇADA PELA IRREGULARIDADE DA MESMA DEVIDO AO VOLUME DAS RAÍZES DAS ÁRVORES E A FALTA DE CONCRETO, LEVANDO AS PESSOAS A UTILIZAREM A RUA QUE TEM GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE CARROS E ASSIM SE TORNANDO O RISCO PARA ACIDENTES.
SEGUE FOTOS EM ANEXO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 1758/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 16:28:00
Autor:
Tio Miltim
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: Duplicidade ao Requerimento n.º449/2019.
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RQN 619/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OLAVO REMÍGIO CONDÉ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA RECOLOCADO A CRUZ SOBRE O PORTÃO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, POIS ESSA CRUZ SEMPRE IDENTIFICOU O CEMITÉRIO E FAZ PARTE DA NOSSA HISTÓRIA E TRADIÇÃO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 1759/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 16:32:28
Autor:
Tio Miltim
Texto Original
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RQN 620/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OLAVO REMÍGIO CONDÉ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CRUZEIRO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, POIS O MESMO ENCONTRA-SE TRINCADO E COM RISCO DE QUEBRA.
SEGUE FOTOS EM ANEXO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 1760/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 16:36:12
Autor:
Tio Miltim
Texto Original
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RQN 621/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OLAVO REMÍGIO CONDÉ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS PORTÕES DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, POIS OS DOIS PORTÕES ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E COM DIFICULDADE PARA ABERTURA E FECHAMENTO DO CEMITÉRIO.
SEGUE FOTOS EM ANEXO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 1761/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 16:40:24
Autor:
Tio Miltim
Texto Original
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RQN 622/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO REMÍGIO CONDÉ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INFORME A ESTE GABINETE DE ACORDO A LEI Nº 1.078/1973 A REAL LOCALIZAÇÃO DA RUA CARLOS TUNES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 1764/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 9:35:48
Autor:
Wilson Martins
Texto Original
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RQN 623/2019 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DEVIDO PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DO CANTO NA ZONA RURAL DE PARACATU/MG.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 1765/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 10:23:35
Autor:
Jueli do Ônibus
Texto Original
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RQN 624/2019 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, RELATOR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - PORTARIA N.º 2.983/2019, CONSTITUÍDA PARA INVESTIGAR, NO PRAZO CERTO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEL, INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA SUPRESSÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, CONSUBSTANCIADA NA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º283/2018/GAB, DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL À MARGEM DO CÓRREGO RICO, SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E VÁLIDA DO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, E FORA DAS HIPÓTESES RESTRITIVAMENTE TRAÇADAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, QUE NÃO FAZ DISTINÇÃO SE A CONSTRUÇÃO É DE PARTICULAR OU DE ENTE PÚBLICO, ASSIM COMO NÃO HÁ NADA NA NORMA INDICANDO QUE A AUTORIZAÇÃO É DISPENSADA PARA OS CASOS DE CONSTRUÇÃO DE POUCO IMPACTO REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, A JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO N.º2019.01.0095 DA REFERIDA CPI DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:
- REQUERIMENTO N.º273/2019 – PROCESSO N.º 2019.01.0057;
- BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR – BO N.º M2764-2019-00000070;
- NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 1766/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 11:00:11
Autor:
Pedro Adjuto
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 440 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Hernesto da Silva
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RQN 625/2019 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, RELATOR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - PORTARIA N.º 2.983/2019, CONSTITUÍDA PARA INVESTIGAR, NO PRAZO CERTO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEL, INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA SUPRESSÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, CONSUBSTANCIADA NA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º283/2018/GAB, DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL À MARGEM DO CÓRREGO RICO, SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E VÁLIDA DO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, E FORA DAS HIPÓTESES RESTRITIVAMENTE TRAÇADAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, QUE NÃO FAZ DISTINÇÃO SE A CONSTRUÇÃO É DE PARTICULAR OU DE ENTE PÚBLICO, ASSIM COMO NÃO HÁ NADA NA NORMA INDICANDO QUE A AUTORIZAÇÃO É DISPENSADA PARA OS CASOS DE CONSTRUÇÃO DE POUCO IMPACTO REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, E NOS TERMOS DO ART. 98 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 543/2009, SEJAM REQUISITADOS AO IEF – INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:
- CÓPIAS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS REFERENTES ÀS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR - BO N.º M2764-2019-00000070.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 1767/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 11:06:01
Autor:
Pedro Adjuto
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 440 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Hernesto da Silva
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RQN 626/2019 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, RELATOR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - PORTARIA N.º 2.983/2019, CONSTITUÍDA PARA INVESTIGAR, NO PRAZO CERTO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEL, INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA SUPRESSÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, CONSUBSTANCIADA NA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º283/2018/GAB, DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL À MARGEM DO CÓRREGO RICO, SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E VÁLIDA DO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, E FORA DAS HIPÓTESES RESTRITIVAMENTE TRAÇADAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, QUE NÃO FAZ DISTINÇÃO SE A CONSTRUÇÃO É DE PARTICULAR OU DE ENTE PÚBLICO, ASSIM COMO NÃO HÁ NADA NA NORMA INDICANDO QUE A AUTORIZAÇÃO É DISPENSADA PARA OS CASOS DE CONSTRUÇÃO DE POUCO IMPACTO REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, E NOS TERMOS DO ART. 98 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 543/2009, SEJAM REQUISITADOS À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PARACATU A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:
- CÓPIA DO LAUDO DA PERÍCIA TÉCNICA DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL SOBRE AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR - BO N.º M2764-2019-00000070.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 1768/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 11:08:40
Autor:
Pedro Adjuto
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 440 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Hernesto da Silva
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RQN 627/2019 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, RELATOR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - PORTARIA N.º 2.983/2019, CONSTITUÍDA PARA INVESTIGAR, NO PRAZO CERTO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEL, INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA SUPRESSÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, CONSUBSTANCIADA NA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º283/2018/GAB, DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL À MARGEM DO CÓRREGO RICO, SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E VÁLIDA DO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, E FORA DAS HIPÓTESES RESTRITIVAMENTE TRAÇADAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, QUE NÃO FAZ DISTINÇÃO SE A CONSTRUÇÃO É DE PARTICULAR OU DE ENTE PÚBLICO, ASSIM COMO NÃO HÁ NADA NA NORMA INDICANDO QUE A AUTORIZAÇÃO É DISPENSADA PARA OS CASOS DE CONSTRUÇÃO DE POUCO IMPACTO REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, E NOS TERMOS DO ART. 98 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 543/2009, SEJAM REQUISITADOS AO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:
- CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO N.º5292/18 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, QUE SOLICITA O FECHAMENTO DE ÁREA DO MUNICÍPIO CONJUNTA COM ÁREA PARTICULAR.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 1769/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 11:10:26
Autor:
Pedro Adjuto
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 440 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Hernesto da Silva
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RQN 628/2019 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, RELATOR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - PORTARIA N.º 2.983/2019, CONSTITUÍDA PARA INVESTIGAR, NO PRAZO CERTO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEL, INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA SUPRESSÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, CONSUBSTANCIADA NA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º283/2018/GAB, DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL À MARGEM DO CÓRREGO RICO, SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E VÁLIDA DO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, E FORA DAS HIPÓTESES RESTRITIVAMENTE TRAÇADAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, QUE NÃO FAZ DISTINÇÃO SE A CONSTRUÇÃO É DE PARTICULAR OU DE ENTE PÚBLICO, ASSIM COMO NÃO HÁ NADA NA NORMA INDICANDO QUE A AUTORIZAÇÃO É DISPENSADA PARA OS CASOS DE CONSTRUÇÃO DE POUCO IMPACTO REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO SEJA REQUERIDO AO DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PARACATU – MG, MINISTÉRIO PÚBLICO, COMANDANTE DO 45º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
- SE AS INSTITUIÇÕES QUE ELES REPRESENTAM SOLICITARAM AO MUNICÍPIO DE PARACATU O CERCAMENTO DE ÁREA PRÓXIMA À PONTE QUE LIGA OS BAIRRO SANTANA E PARACATUZINHO, PARA EVITAR ATOS DE TRAFICÂNCIA E ESCONDERIJO DE BANDIDOS, CONFORME INFORMADO NO EXPEDIENTE GAB OF. 270/2019, DE LAVRA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA SOB O N.º 1.137/19, EM 16.05.2019 E NA NOTA DE ESCLARECIMENTOS DIVULGADA EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 1770/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 11:12:16
Autor:
Pedro Adjuto
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 440 de 2019
Data Anexação: 15 de Agosto de 2019
Autor(es):
Hernesto da Silva
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RQN 629/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS À COMISSÃO DE SAÚDE NOS TERMOS REGIMENTAIS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIAGNÓSTICO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARACATU, A SER REALIZADA EM SEIS ETAPAS PARA OUVI OS USUÁRIO E AGENTES DE SAÚDE E ENCONTRAR MANEIRAS PARA SANAR AS DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, MEDIANTE CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 1771/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 16:38:58
Autor:
Tio Miltim
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RQN 630/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APRESENTAR Á CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PARACATU E A EMPRESA (COCK), QUE FORNECE A ALIMENTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, E TAMBÉM RELATÓRIO DEMONSTRANDO OS VALORES PAGOS E A QUANTIDADE DE PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES ATENDIDOS MÊS A MÊS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 A AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 1773/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 10:48:03
Autor:
Hernesto da Silva
Texto Original
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RQN 631/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU, DEVIDO A GRANDE DEMANDA DO REFERIDO SETOR, OS SERVIDORES TEM QUESTIONADO SITUAÇÕES DE RISCO QUANDO AS VEZES NA FALTA DE ALGUNS MEDICAMENTOS, OS USUÁRIOS SAEM EXALTADOS (NÃO COMPREENDEM), TRAZENDO INSEGURANÇA AOS SERVIDORES NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 1774/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 12:56:02
Autor:
Hernesto da Silva
Texto Original
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RQN 632/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE QUAL EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU E O CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO E FORMA DE ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS USUÁRIOS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 1777/2019, Data Protocolo:
16/08/2019 -
Horário: 15:57:43
Autor:
Tio Miltim
Texto Original
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RQN 634/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 1783/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 10:19:57
Autor:
João Archanjo
Texto Original
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RQN 635/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS DE ITBI RELACIONADOS A TRANSAÇÕES DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO ROYAL PARK, CÓPIAS COMPLETAS DOS PROCESSOS E DOCUMENTAÇÕES.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 1784/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 10:38:03
Autor:
Pedro Adjuto
Texto Original
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RQN 636/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRAVESSA 01 NO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 1792/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 15:10:19
Autor:
George Linderski
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: Duplicidade ao Requerimento n.º301/2019.
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RQN 637/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO) DAS ESTRADAS DO SETOR DE CHÁCARAS PONTE QUEIMADA, SENTIDO PROJETO ENTRE RIBEIROS, VISTO QUE AS ESTRADAS DAQUELA REGIÃO NO PERÍODO CHUVOSO FICAM INTRANSITÁVEIS, PREJUDICANDO O TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 1817/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 9:49:11
Autor:
Jesué Araújo
Texto Original
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RQN 638/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E INSTALAÇÃO DE TAMPAS DOS BUEIROS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADOS NAS RUAS PROFESSOR JOSÉ BOTELHO FILHO, Nº 75 E AMÉLIA G. LEITE Nº 178.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 1818/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 9:52:42
Autor:
Jesué Araújo
Texto Original
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RQN 639/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E INSTALAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO SITUADO NA RUA JÚLIO JOAQUIM OLIVEIRA Nº 216 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 1819/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 10:00:03
Autor:
Jesué Araújo
Texto Original
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RQN 640/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONVOCAR O SEC. DE TRANSPORTE, DE OBRAS, O DER E O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TREVO OU ROTATÓRIA NA ENTRADA DOS BAIRROS PRIMAVERA I E II, VILA DO SOL. VILA NOVA I E II, E JARDIM SERRANO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 1822/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 16:22:14
Autor:
Tio Miltim
Localização Atual: Parlamentar - VEREADOR
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Duplicidade ao Requerimento n.º 398/2019
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RQN 641/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCLUSÃO DA CALÇADA EM VOLTA DO PSF DO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 1823/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 16:26:26
Autor:
Tio Miltim
Texto Original
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RQN 642/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DA RUA CARAMBOLAS, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 1824/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 16:29:48
Autor:
Tio Miltim
Texto Original
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RQN 643/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR DUAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E REFORMA DAS RAMPAS JÁ EXISTENTES NA PRAÇA DO PSF DO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 1825/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 16:33:01
Autor:
Tio Miltim
Texto Original
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RQN 644/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM NA PRAÇA DO PSF DO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 1826/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 16:38:27
Autor:
Tio Miltim
Texto Original
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RQN 645/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DAS ÁRVORES ABAIXO DA REDE ELÉTRICA DA RUA 05 Nº 90, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 1827/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 16:41:05
Autor:
Tio Miltim
Texto Original
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RQN 646/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 05 Nº 90 E NA ESQUINA DA RUA 05 COM A RUA CARAMBOLAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 1828/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 16:43:58
Autor:
Tio Miltim
Texto Original
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RQN 647/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL, DEMARCANDO ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUBENS BITENCOURT E BENEDITO LABOISSIERE, NO CENTRO DE PARACATU.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1834/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 14:04:13
Autor:
Marli Ribeiro
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RQN 648/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA BR040, EM FRENTE AO POSTO CRUZEIRO, NA ENTRADA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1836/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 14:54:46
Autor:
João Archanjo
Texto Original
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RQN 649/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS NA RUA Dr. SEABRA, Nº 27, 97 e 113, INCLUSIVE O Nº DO CNPJ E ENDEREÇO COMPLETO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1840/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 17:23:45
Autor:
Pedro Adjuto
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RQN 650/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES Á CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOA IMÓVEIS HISTÓRICOS DA RUA Dr. SEABRA Nº 27, 97 e 113, RESPECTIVAMENTE ABAIXO ENUMERADOS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1841/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 17:28:15
Autor:
Pedro Adjuto
Texto Original
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RQN 651/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CASCALHAMENTO DA RUA PAULO JORDÃO, QUE LIGA OS BAIRROS VILA CRISTIANO BEZERRA E VILA NOVA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1843/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 17:43:19
Autor:
Jesué Araújo
Texto Original
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RQN 652/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL QUE ATENDA AS CRIANÇAS DA VILA CRISTIANO E ALVORADA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1844/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 17:45:58
Autor:
Jesué Araújo
Texto Original
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RQN 653/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGAÇÃO ATRAVÉS DE MANILHAMENTO DA RUA GERALDO COSTA BEZERRA COM A RUA G, NO BAIRRO VILA NOVA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1845/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 17:47:59
Autor:
Jesué Araújo
Texto Original
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RQN 654/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA DA COOPERATIVA NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1846/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 17:49:44
Autor:
Jesué Araújo
Texto Original
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RQN 655/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAR EM MÃO ÚNICA A RUA EXPEDICIONÁRIO GERALDO COSTA BEZERRA NO BAIRRO VILA CRISTIANO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1847/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 17:52:08
Autor:
Jesué Araújo
Texto Original
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RQN 656/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA Á COMISSÃO DE CPI, REQUISITAR A LOJA MAÇÔNICA AMOR E JUSTIÇA, SE HOUVE PARTICIPAÇÃO DESTA LOJA MAÇÔNICA NA CONSTRUÇÃO DO MURO, OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DESTA CPI, E SE AFIRMATIVA A RESPOSTA A PERGUNTA ANTERIOR, QUAL A FORMA DE PARTICIPAÇÃO, ATRAVÉS DE DOAÇÃO EM MATERIAL E/OU DINHEIRO E QUAL O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 1849/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 10:10:35
Autor:
Hernesto da Silva
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RQN 657/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO (SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES VILA PORTO BURITI), NA VILA PORTO BURITI.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 1854/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 17:24:36
Autor:
Jesué Araújo
Texto Original
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RQN 658/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE A ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, NA VILA PORTO BURITI.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 1855/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 17:26:52
Autor:
Jesué Araújo
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RQN 659/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO QUE ABASTECE TODA COMUNIDADE DA VILA PORTO BURITI.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 1856/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 17:29:18
Autor:
Jesué Araújo
Texto Original
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RQN 660/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL QUE ATENDA AS CRIANÇAS DA VILA PORTO BURITI.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 1857/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 17:31:33
Autor:
Jesué Araújo
Texto Original
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RQN 661/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CASCALHAMENTO DAS RUAS DA VILA PORTO BURITI E DA ÁREA DO ESTACIONAMENTO QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAES PINTO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 1858/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 17:34:09
Autor:
Jesué Araújo
Texto Original
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RQN 662/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM PSF NA VILA PORTO BURITI PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 1859/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 17:36:15
Autor:
Jesué Araújo
Texto Original
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RQN 663/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO E CASCALHO) DAS ESTRADAS DO SETOR DE CHÁCARAS PONTE QUEIMADA, SENTIDO PROJETO ENTRE RIBEIROS, VISTO QUE AS ESTRADAS DAQUELA REGIÃO NO PERÍODO CHUVOSO FICAM INTRANSITÁVEIS, PREJUDICANDO O TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 1860/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 17:39:58
Autor:
Jesué Araújo
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RQN 664/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA O MUNICÍPIO, CONTENDO: QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS PARA CONTRATAÇÃO, CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO, LISTA COM NOMES DOS CANDIDATOS QUE ESTÃO EM ESPERA CONTENDO AS DATAS DE INCLUSÃO E SUAS PONTUAÇÕES.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 1869/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 14:19:30
Autor:
Pedro Adjuto
Texto Original
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RQN 665/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VEREADOR HENRIQUE NEIVA, VINDO SENTIDO UNAI, BEM NA ENTRADA EM FRENTE AO Nº 785, NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 1875/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 8:28:16
Autor:
Edivar Andrade
Texto Original
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RQN 666/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA DANIFICADO, NA ESQUINA DA AVENIDA B, COM A RUA ANA SILVA NEIVA, NO PARACATUZINHO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 1876/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 8:32:04
Autor:
Edivar Andrade
Texto Original
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RQN 667/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANA MONTEIRO DOS SANTOS, NO PRADO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 1877/2019, Data Protocolo:
30/08/2019 -
Horário: 9:49:07
Autor:
Paraíba
Texto Original
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