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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DR. DAVI REIS SALLES BUENO PIRAJÁ.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO GOMES PEREIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO ESPORTE CLUBE AMABAP.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA PATRÍCIA GONÇALES RODRIGUES RIBEIRO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ELTON GOUVEIA DAMASCENO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR WAGNER JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JUAREZ FARIAS DA COSTA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO MENDONÇA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON MOREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR TIAGO DE DEUS SILVA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR AFONSO GERALDO ROQUETE FRANCO, CONHECIDO COMO “CEREZO”.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÉZIO SOARES MORATO.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO PORTO MENDES.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO PROCESSO Nº 987788, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, A MEDALHA FLORIVAL FERREIRA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAREM NAS ÁREAS DA CULTURA, IMPRENSA, LITERATURA OU PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 543/2009, PARA GARANTIR O DIREITO INDIVIDUAL DO VEREADOR DE REQUISITAR INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR UBALDO JUNIO MUNDIM LOPES.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ROBERTO CALDEIRA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO "ROBERTO ERADINHA"

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR TIAGO DE DEUS SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR NORBERTO WILLIANS DOS SANTOS SOUZA

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AOS IRMÃOS SAGAE (BEN SAGAE E ALICIA SAGAE).

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DIOGENIS REGIS CHAVES DE SOUZA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR IVAN MARCOS FLORENTINO CAMARGO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO COLETIVO BIKAMBITUS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE DESPORTIVO AO SENHOR EDCARLOS SOARES LOIOLA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ELIANA MOREIRA TEIXEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR VALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA MICHELE MARTINS ABRAHÃO.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAUDIO OLIVEIRA GONÇALVES.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CARLA SIMONE FERREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR REGIS MACHADO COUTO.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA INÊS FIÚZA OLIVEIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR BENEDITO CUSTÓDIO CARNEIRO.

MODIFICA O § 1º DO ART.140-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.

RETIRA DO ROL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARACATU A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MATADOURO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS DO BAIRRO SARAH KUBITSCHECK

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE ÁGUA E ESGOTO

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO CIDADE JARDIM

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO VIDA NOVA

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO PRIMAVERA 1 E 2

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, NO BAIRRO AMOREIRAS II

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, NO BAIRRO ESPLANADA.