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MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À REFORMA DA PREVIDENCIÁRIA - PEC 6/2019, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O Sr. NELSON FONSECA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE DE PARACATU - MG.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO PARA O COLÉGIO IMPÉRIO EDUCACIONAL EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SENHORA NEIDE SUZUKI NAITO.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL Á IGREJA PRESBITERIANA MARANATA, PELOS 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NAS ÁREAS SOCIAL E RELIGIOSA Á COMUNIDADE PARACATUENSE.

SOLICITA DA CÂMARA MUNICIPAL, MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO PARA EMANUELLE MORAIS POR PROJETAR O NOME DE PARACATU PARA TODO O BRASIL EM TV ABERTA, REPRESENTANDO NOSSA CIDADE ATRAVÉS DA MÚSICA EM CONCURSO NACIONAL.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGIZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A EMPRESA NUTRIBEM REFEIÇÕES COLETIVAS, AOS SEUS GESTORES, VIRGILIO FARIA E LARA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NAS ÁREAS SOCIAIS E RELIGIOSAS Á COMUNIDADE DE PARACATU-MG.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE DIAMANTE DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DE DOM LEONARDO DE MIANDA PEREIRA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A ACADEMIA CORPUS PELA CONTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL DE DANÇA, COMO TAMBÉM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A CETRALSEG, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO Sr. VASCO PRAÇA FILHO, PELO RECONHECIMENTO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS QUE O CONDECOROU COM O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DA CIDADE DE PATOS DE MINAS.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS NA BUSCA DA QUALIDADE DE VIDA NA COMUNIDADE.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA Á CÁRITAS DIOCESANA PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL NA DEFESA E PROMOÇÃO DA VIDA HUMANA, NUMA CONCEPÇÃO DE SOLIDARIEDADE DOS EXCLUIDOS NA LUTA PELOS SEUS DIREITOS.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO GENERAL DE BRIGADA MARCO ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE AO TRAZER A BRIGADA MILITAR PARA O DESFILE COMEMORATIVO DOS 220 ANOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE PARACATU (COMEP), EM RECONHECIMENTO PELA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS 2019.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARACATU, PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DOS PRODUTORES RURAIS DE PARACATU.

GEORGE LINDERSKI , VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA PARA SUGERIR, OUVIDO O PLENÁRIO A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A CASA CENÁRIO, E SEU DIRETOR PRESIDENTE, JUNIOR MATOS (TIO JUNINHO) PELA CONTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DOS SEUS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS PELA CULTURA, DANÇA E ENTRETENIMENTO INFANTIL, COMO TAMBÉM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DE PARACATU, PELA 33º EXPOSIÇÃO DE PARACATU.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, Á RENOVAÇÃO CARISMÁTICA, EM CELEBRAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS NO BRASIL, 32 ANOS NA DIOCESE DE PARACATU E 10 ANOS DO GRUPO DE ORAÇÕES DAS UNIVERSIDADES RENOVADAS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO CAPITÃO DA RESERVA SENHOR OTÁVIO TEIXEIRA ALVES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA POLICIA MILITAR-MG.

SOLICITA DO PLENÁRIO MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO AMABAP ESPORTE CLUBE, PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO TAÇA CIDADE DE PARACATU.

MANIFESTAÇÃO DE REOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO AMOREIRAS ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2019.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL Á EMPRESA AGRIPAR, QUE ATUA DIRETAMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS INDÚSTRIAS SEMENTEIRAS DE MILHO NA CIDADE.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO ROTARY CLUB PARACATU E ROTARY PARACATU 200, AFILIADOS AO DISTRITO 4760 PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PRÊMIO JOVEM DESTAQUE - ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE JOVENS E PELO ÊXITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS ANTÔNIO CARLOS E AFONSO ROQUETE E SUAS ALUNAS CAMILLE ESTEVES SOARES E AUANNY RODRIGUES DA SILVA, APROVADAS PARA PARTICIPAÇÃO NO INTERCÂMBIO SÓCIO-CULTURAL.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SANTANA ESPORTE CLUBE, PELA COMEMORAÇÃO DE 80 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Acrescenta vagas aos cargos de Auditor Fiscal da Receita Municipal, Nutricionista, Assistente Social e altera dispositivos da Lei Complementar n.º54, de 23 de maio de 2007.

Cria o Cargo de Tradutor e Intérprete de Libras e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º54, de 23 de maio de 2007.

Acrescenta e modifica dispositivos e anexos da Lei Municipal n.º3.115, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Gratificação Especial de Função ao Pregoeiro e a Equipe de Apoio.

Cria o Programa Domingo Legal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores e da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Altera o Anexo da Lei Municipal n.º3.48, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a autorização de destinação de recursos para o setor privado no exercício de 2019

Reconhece de utilidade pública municipal a Loja Maçônica Mestres do Vale do Paracatu.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º2.950, de 27 de março de 2013, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Paracatu e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Soares de Abreu e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Original e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Rosivaldo Luiz Xavier.

Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores residenciais, por motivo de atraso no pagamento das respectivas contas, às sextas-feiras, sábados, domingos e nas datas que por determinação civil ou religiosa forem suspensos os serviços bancário e em suas vésperas.

Cria o Programa Sexta Cultural e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação de colocação de caçamba recolhedores de entulhos no Município de Paracatu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de local adequado destinado a eventos de som automotivo e encontro de carros e motocicletas no Município de Paracatu.

Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Gratificação Especial de Função aos membros da Comissão Permanente de Licitação.

Institui a Semana Municipal para conscientização e apoio aos portadores das doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de Paracatu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de retenção/apreensão de veículo que esteja com o imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos – IPVA, atrasado, salvo por mandado judicial no âmbito do Município de Paracatu-MG.

Dispõe sobre a denominação da Creche Warman Teixeira Reis Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação no ato da Matrícula escolar na Rede Municipal, e dá outras providências.