Matérias em Tramitação (CAP - *Administração Pública)

Há 58 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 961 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 961 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
CONCEDE SUBVENÇÃO.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 960 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
DISPÕE SÔBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA POR MEIO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 959 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 959 de 1968
Autor:
DISPÕE SÔBRE DESAPROPRIAÇÃO.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 958 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 958 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
DISPÕE SÔBRE DESAPROPRIAÇÃO.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 957 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
MODIFICA A TABELA A QUE SE REFERE O ART. 154 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO EM VIGÔE, SÔBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 956 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
FAZ DOAÇÃO.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 955 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
DISPÕE SÔBRE FECHAMENTO DE TERRENOS VAGOS.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 954 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 954 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
DISPÕE SÔBRE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO "BELA VISTA" E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 953 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 953 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
MODIFICA O ARTIGO 235 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.
PLO 952 1968 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 952 de 1968
Autor:Walter Silva Neiva
MODIFICA A LEI N.º 899 - TAXA DE CADASTRO.
Proposição aprovada em Plenário Não definida.